Agência France-Presse
postado em 17/01/2012 15:29
Milão - A briga judicial dos passageiros do navio Costa Concordia pela indenização começou nesta terça-feira (17) com a apresentação das primeiras queixas, mas a empresa deve tentar chegar a um acordo com as vítimas para evitar um caso maior na justiça.Na Itália, a associação de defesa dos direitos dos consumidores Codacons anunciou a apresentação de uma ação coletiva contra a empresa italiana Costa Cruzeiros, proprietária do navio que naufragou na sexta-feira perto da ilha de Giglio. Mais de 70 passageiros já aderiram.
"Nosso objetivo é que cada passageiro receba uma indenização de pelo menos 10 mil euros pelos danos materiais e morais", informou o presidente da associação, Carlo Rienzi.
A queixa, apresentada em Gênova (oeste), pode ser considerada admissível por um juiz em alguns meses, segundo o copresidente do Codacons, o advogado Marco Ramadori, que afirmou estar confiante porque "os danos são evidentes".
Na França, um advogado dos sobreviventes do naufrágio também anunciou a apresentação de uma queixa contra a Costa Cruzeiros pela a falta de assistência às vítimas e por colocar em perigo a vida das pessoas.
Seus clientes que residem no sudeste do país lançaram um coletivo de vítimas que deverá reunir centenas de nomes.
Outro francês, Olivier Carrasco, também afirmou no domingo o desejo de registrar um processo contra a empresa.
De acordo com o balanço preliminar do naufrágio do Concordia, que transportava 4.229 pessoas - cerca de 3.200 turistas e mil tripulantes -, pelo menos onze pessoas morreram.
A luta dos sobreviventes, no entanto, não será fácil, conforme afirmou à AFP Zunarelli Stefano, um professor de direito da navegação na Universidade de Bolonha.
"Por razões históricas, o equilíbrio das regras sobre o direito marítimo tende, de certa forma, a proteger o proprietário por causa dos riscos de sua atividade", explicou.
A responsabilidade das empresas de navegação é regulada por um regulamento europeu de 2009.
Em caso de morte ou lesão corporal, o pagamento pela empresa de pelo menos 21 mil euros é previsto, mas isso não significa uma admissão de responsabilidade.
Se a responsabilidade for comprovada, a remuneração total é limitada a 400 mil DTE (direito de tiragem especial do FMI), cerca de 480 mil euros.
Pela perda da bagagem da cabine, a compensação é limitada a 2.250 DTE, cerca de 2.700 euros, mas o "problema é a prova", ressalta Zunarelli, pois os passageiros devem apresentar documentação para os bens perdidos.
Mas, de acordo com um observador do setor marítimo, o costume hábito no setor é chegar a um acordo amigável com os sobreviventes e as famílias das vítimas para evitar que o caso chegue à justiça, prejudicando a imagem da empresa.
Na segunda-feira, o chefe da Costa Cruzeiros, Pier Luigi Foschi, que estimou em 93 milhões de dólares o impacto econômico imediato do naufrágio, assegurou que o grupo seria "capaz de encontrar uma solução que, em termos materiais, possa satisfazer os passageiros".
O presidente da filial francesa da Costa, George Azouz, assegurou nesta terça-feira que os passageiros franceses seriam compensados com algo mais que o reembolso apenas de dinheiro, sem dar mais detalhes.
[SAIBAMAIS]A associação Codadons não esconde que prefere chegar a um acordo.
"É sempre uma opção preferível, especialmente na Itália, onde a justiça não funciona", afirmou Marco Ramadori.
No plano penal, uma investigação foi aberta pelo Ministério Público de Grosseto e as acusações contra o capitão do navio parecem esmagadoras.
A Costa se "dissociou" dele, indicando que a trajetória que ele tomou foi "uma iniciativa de sua vontade, contrária às regras escritas e certificadas" pela companhia.