postado em 19/01/2012 08:00
Se alguém tinha esperanças de que o governo húngaro fosse rever a polêmica nova Constituição, em vigor desde 1; de janeiro, ficou decepcionado. Em um discurso no parlamento europeu, o primeiro-ministro, Viktor Orban, voltou a exaltar a reforma nas leis do país, embora tenha enviado um documento no qual garante estar disposto a modificar as partes do texto em conflito com os valores da União Europeia. Orban disse aos deputados que pretende alterar os artigos que limitam a independência do Banco Central, um aspecto que impediria a negociação de empréstimos com o bloco e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Hungria enfrenta graves problemas econômicos, com taxa de desemprego de 11%, e precisa de ajuda externa para sair da crise.
O primeiro-ministro viajou até Estrasburgo, no leste da França, para defender o que chamou de ;um processo muito interessante de renovação;. Segundo o mandatário, as mudanças na Carta Magna húngara foram necessárias para apagar a herança comunista deixada no país. A reforma tem sido alvo de duras críticas, por supostamente ferir princípios democráticos. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à liberdade de imprensa. Ainda em 2010, o governo cassou a licença de uma das mais influentes emissoras de rádio de oposição. Orban, que pertence ao partido de extrema direita Fidesz, também aprovou regras que limitam o poder do Judiciário.
Na Justiça
As alterações fizeram com que a União Europeia abrisse três processos contra a Hungria, que tem prazo de um mês para se manifestar. O assunto pode ser levado ao tribunal europeu de Justiça. Enquanto isso, a oposição húngara também está se mobilizando. Viktor Szigetvari, chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro Gordon Bajnai, contou ao Correio que há grandes protestos nas ruas de Budapeste desde que a nova Constituição entrou em vigor. Até agora, Orban falou claramente apenas das preocupações relacionadas à independência do Banco Central.
Viktor Szigetvari acredita que o primeiro-ministro vai se limitar a esse aspecto. ;Ele está com extrema pressão sobre os ombros, por causa das negociações com o FMI e com a União Europeia;, aponta. ;Cedo ou tarde, terá que recuar, pois o país precisa de dinheiro.; George Ross, professor de ciência política na Universidade de Montreal, no Canadá, também espera que Orban faça o mínimo necessário. ;Se a União Europeia realmente agir de forma dura, ele vai se portar da maneira mais superficial possível para se livrar do problema;, afirmou o analista ao Correio.
A solução do impasse húngaro será, inclusive, uma prova de fogo para a União Europeia. ;Essa é uma situação de extrema importância, que está sendo menosprezada;, critica o professor Ross, que é especialista em integração europeia. ;O surgimento de instituições ;quase autoritárias; seria uma ilustração real da ineficácia do bloco em respeitar os compromissos com a democracia;, avalia Ross.