postado em 22/02/2012 09:48
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu nessa segunda-feira (21) de forma veemente a busca de caminhos pacíficos para encerrar crises e controvérsias no mundo. Ele ressaltou que todos devem atuar na preservação e concessão de garantias para os civis ameaçados por confrontos. Ao discursar na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o chanceler apelou para o princípio diplomático da responsabilidade ao proteger.O debate ocorre no momento em que há o agravamento da crise na Síria devido a quase um ano de protestos, aos riscos de um conflito armado envolvendo israelenses e iranianos e às suspeitas em torno do programa nuclear do Irã - que é alvo de desconfiança da comunidade internacional de esconder a produção de armas atômicas. ;As mudanças políticas de nosso tempo representam desafio à comunidade internacional;, destacou Patriota. ;Novos marcos conceituais foram desenvolvidos para lidar com os desafios que enfrentamos.;
O chanceler lembrou que ;[o conceito da responsabilidade de proteger] estabeleceu a atribuição dos Estados de resguardar suas populações em casos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade;. Segundo ele, só se deve recorrer ao uso da força quando os meios pacíficos se esgotarem. ;Apenas nos casos em que os meios pacíficos se revelam inadequados deveriam ser cogitadas medidas coercitivas.;
De acordo com Patriota, é fundamental distinguir entre responsabilidade coletiva - que pode ser plenamente exercida por meio de medidas não coercitivas - e segurança coletiva - que envolve uma avaliação política a cada caso por parte do Conselho de Segurança da ONU. Para ele, é essencial que quaisquer ações militares sejam definidas a partir de análise criteriosa. ;Antes de se empenhar em uma ação militar, espera-se que a comunidade internacional realize análise abrangente e criteriosa de todas as consequências que podem decorrer. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes involuntárias e de disseminar violência e instabilidade. O fato de que ela seja utilizada com o objetivo de proteger civis não faz das vítimas colaterais ou da desestabilização involuntária eventos menos trágicos;, disse o ministro.
O chanceler lembrou que há cinco meses, a presidenta Dilma Rousseff, quando esteve nas Nações Unidas, mencionou as ;dolorosas consequências de intervenções militares; que agravaram os conflitos.
Segundo Dilma, novos ciclos de violência surgiram e aumentaram a vulnerabilidade das populações civis. ;Muito se tem dito sobre a responsabilidade de proteger, mas muito pouco sobre a responsabilidade ao proteger;, disse a presidenta em setembro do ano passado.
O chanceler ressaltou que os conceitos da responsabilidade de proteger e da responsabilidade ao proteger devem evoluir juntos. De acordo com ele, há quatro princípios fundamentais. O primeiro é que a prevenção é ;sempre; a melhor política. ;É a ênfase na diplomacia preventiva que reduz o risco de conflito armado;, disse ele, que se sustenta na diplomacia, no diálogo, na negociação e na prevenção.
Em seguida, Patriota destacou que a comunidade internacional deve ser ;rigorosa; em seus esforços para exaurir todos os meios pacíficos disponíveis nos casos de proteção de civis sob ameaça de violência. Ele lembrou ainda que o uso da força deve produzir o mínimo possível de violência e de instabilidade.
Por fim, o ministro reiterou que o uso da força deve ocorrer após análise criteriosa, proporcional e limitada aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. ;O Brasil iniciou uma série de discussões com países de todas as regiões;, disse. ;Queremos contribuir com um debate crucial para a comunidade internacional sobre a manutenção da paz e da segurança internacionais e a proteção de civis.;