Agência France-Presse
postado em 27/02/2012 15:25
Genebra - O Uruguai assumiu, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a responsabilidade do Estado pela repressão ocorrida em sua ditadura militar (1973-1985), em um discurso do ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, nesta segunda-feira (27) em Genebra."O governo uruguaio realizará um ato público de reconhecimento da responsabilidade do Estado pela violação dos direitos humanos ocorrida no país durante a ditadura militar", antecipou o ministro, referindo-se a um ato que será realizado em 21 de março.
"Ele tem um valor singular para demonstrar a vontade e a convicção com que nosso governo encara a luta contra a impunidade e o cumprimento de suas obrigações internacionais", acrescentou Almagro em sua mensagem.
O ministro esclareceu que a medida busca dar uma resposta adequada à decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH) no caso Gelman, questão que força o Estado a investigar, punir os culpados e indenizar as vítimas e seus familiares.
Marcelo Gelman, filho do poeta argentino Juan Gelman, desapareceu na Argentina durante a ditadura do país (1976-1983), mas sua companheira, María Claudia García, foi feita prisioneira e mandada para o Uruguai quando grávida. Ainda em cativeiro, deu à luz uma menina, Macarena Gelman, e posteriormente foi assassinada.
Macarena Gelman foi encontrada por seu avô e, juntos, apresentaram uma denúncia à CIDH, que proferiu a sentença que exige que o Uruguai a cumpra, motivando o anúncio de Genebra.
Quanto à violência exercida pela guerrilha na época do antigo regime militar, o ministro disse à AFP que esse tema já foi abordado prontamente pelos tribunais e pelo parlamento, uma questão na qual não há responsabilidade do Estado.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é formado por 47 países eleitos por voto secreto na Assembleia Geral das Nações Unidas, seguindo uma representação proporcional aos continentes, entre os quais figura o Uruguai, que atualmente o preside através de sua embaixadora em Genebra, Laura Dupuy.
Almagro convidou o Relator Especial da ONU contra a Tortura, o argentino Juan Méndez, a visitar o Uruguai no segundo semestre deste ano, com o objetivo "de conhecer no local o monitoramento que o país tem feito das recomendações (de seu antecessor) em sua visita em 2009, que nos impulsionou a atender múltiplas necessidades em relação às condições de privação de liberdade".