Agência France-Presse
postado em 28/03/2012 12:49
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira (28/3), último dia de uma audiência histórica, a discutir a sobrevivência da reforma da saúde de Barack Obama caso ela seja amputada da obrigação de possuir um seguro de saúde. A principal reforma do governo Obama estabelece que cada americano deve ter um seguro de saúde até 2014 sob pena de sanções financeiras.[SAIBAMAIS]A lei, que tem como objetivo fornecer uma cobertura de saúde a 32 milhões de americanos que não a possuem, exige em particular que as empresas seguradoras cubram todos até 2014, seja qual for seu estado de saúde. Os nove juízes se mostraram divididos na terça-feira sobre a constitucionalidade desta disposição no coração da controvérsia. Seu destino parece estar nas mãos de apenas um juiz, Anthony Kennedy, que se posiciona tanto à direita quanto à esquerda.
Na quarta-feira, a mais alta jurisdição do país deve abordar a viabilidade da reforma caso ela perca esta disposição. Advogado da organização patronal National Federation of Independent Business, Michael Carvin, alega que "não tem importância quando o coração é separado do corpo se os dedos ainda se movem". Já Neal Katyal, ex-advogado do governo na Suprema Corte, considera "difícil de imaginar que o restante da lei possa sobreviver se o mandato individual for rejeitado".