Agência France-Presse
postado em 03/05/2012 11:22
Trípoli - O Conselho Nacional de Transição (CNT), que governa a Líbia, aprovou uma lei que concede imunidade aos ex-rebeldes que lutaram contra o regime de Muamar Kadafi, pelos atos cometidos "para tornar um sucesso a revolução ou protegê-la", segundo o texto divulgado nesta quinta-feira (3/5).[SAIBAMAIS]
O texto não explica claramente se a lei se aplica também a atos cometidos após o anúncio da "libertação" do país do regime de Kadafi, em 23 de outubro. As milícias formadas por antigos rebeldes foram alvos de muitas críticas por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, que as acusaram de torturas contra prisioneiros, a maioria deles partidários de Kadafi, que foi assassinado em outubro de 2011.
Assim como as forças de Kadafi, os thowars foram acusados de ter cometido crimes de guerra durante o conflito líbio. A lei também determina que os ministérios do Interior e da Defesa ficam responsáveis por julgar os dirigentes pró-Kadafi detidos pelos ex-rebeldes caso tenham provas suficientes da culpa, ou de libertá-los, em um prazo de dois meses após a entrada em vigor da lei, em 12 de maio.