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Comissão denuncia violação sistemática de direitos humanos em prisões

Agência France-Presse
postado em 10/05/2012 12:01
Washington - As prisões do continente são palco frequente de uma violação sistemática dos direitos humanos, com problemas crônicos como superlotação, falta de serviços básicos e corrupção, afirmou nesta quinta-feira (10/5) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A Comissão, órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), advertiu que, quando as prisões não recebem a atenção nem os recursos necessários, se convertem em escolas de delinquência e comportamento antissocial, que propiciam a reincidência em vez da reabilitação. Ela afirma que o fato de que os presos estão em uma situação de especial vulnerabilidade, somado à frequente falta de políticas públicas a respeito, significa frequentemente que as condições nas quais estas pessoas são mantidas se caracterizam pela violação sistemática de seus direitos humanos.

Os altos índices de violência carcerária são preocupantes, disse a CIDH, que destacou o caso da Venezuela, onde os níveis são alarmantes, com 1.865 mortos e 4.358 feridos por motins, brigas e tumultos entre 2005 e 2009. Mas a Comissão lembrou que denunciou também atos graves de violência desde 2004 em outros países, como Brasil, El Salvador, República Dominicana, Guatemala, Honduras, Argentina e México. A utilização da tortura é empregada com fins de investigação criminal em países como México, Paraguai, Equador e Brasil, embora o exemplo na região seja a prisão americana de Guantánamo, na ilha de Cuba.

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