postado em 30/05/2012 17:44
O governo brasileiro está em conversas permanentes com o governo da Bolívia sobre a situação do senador boliviano Roger Pinto Molina (de oposição), abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde segunda-feira (28/5). Molina é acusado pelo governo do seu país de corrupção.O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira (30/5) que conversou com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia sobre o caso. ;Falei com o meu homólogo [David Choquehuanca] e continuamos a examinar a questão sob a luz da Convenção de Caracas sobre Direito de Asilo;
Existem duas convenções que tratam sobre asilo a refugiados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ambas assinadas em Caracas, em 1954. A Convenção sobre Asilo Diplomático foi ratificada pelo Brasil em 1957 e trata do asilo outorgado em sede de missão diplomática, refúgio que tem caráter provisório. A Convenção sobre Asilo Territorial, que tem caráter permanente, foi ratificado pelo Brasil em 1965.
O Artigo IV da Convenção sobre Direito Asilo Territorial afirma que ;a extradição não se aplica quando se trate de pessoas que segundo a classificação do Estado suplicado, sejam perseguidas por delitos políticos ou delitos comuns cometidos com fins políticos, nem quando a extradição for solicitada obedecendo a motivos predominantemente políticos;.
O Brasil continua estudando a possibilidade de conceder o asilo a Molina, que afirma sofrer perseguição política. Segundo informações do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, não há prazo para o governo brasileiro responder ao pedido. Em carta pública, Molina diz que sua defesa em favor da preservação dos direitos humanos fez com que passasse a ser perseguido pelas autoridades bolivianas.
Patriota também voltou a falar sobre a Síria e disse que continua avaliando a situação no país. Ele disse ainda que conversou ontem (29) com o ministro da Defesa, Celso Amorim, que também acompanha o assunto, pois há militares brasileiros na Síria.
A onda de violência na Síria já dura pouco mais de um ano, causada por conflitos entre rebeldes contrários ao governo do presidente Bashar Al Assad e as forças militares do país. Os combates já causaram milhares de mortes. O emissário especial das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, está no país para retomar o diálogo em busca da paz.