postado em 05/06/2012 17:38
Bolívia - A Assembleia da OEA chegou ao fim nesta terça-feira (5/6) na Bolívia com um debate sobre o sistema interamericano de direitos humanos, questionado por países do grupo Alba, liderado pela Venezuela, enquanto outras nações, encabeçadas pelos Estados Unidos, apoiam ajustes sem imposições.Chanceleres, embaixadores e delegados dos 34 países do hemisfério foram convocados a Tiquipaya, no centro dos férteis vales da Bolívia, com a temática central de segurança alimentar, apesar de o assunto dos direitos humanos ter dominado a agenda.
Venezuela, Equador e Bolívia, integrantes da Alba, elevaram suas críticas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e inclusive sobre a própria OEA, acusando-as de estar submetidas a interesses americanos, exigindo reformas e inclusive alertaram sobre seu desaparecimento.
A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) é integrada por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Equador, San Vicente e as Granadinas, e Antigua e Barbuda.
"É necessário que haja profundas mudanças na OEA, e se não houver mudanças profundas, certamente a OEA morrerá, servindo ao império", afirmou nesta terça-feira em coletiva de imprensa o presidente boliviano, Evo Morales.
Morales havia utilizado quase a mesma frase no ato de abertura da 42; Assembleia no domingo passado, diante dos delegados e do secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza.[SAIBAMAIS]
O presidente boliviano, que chegou ao poder em janeiro de 2006, afirmou que se não houver mudanças na OEA e na CIDH, então - segundo ele - será culpa dos Estados Unidos o desaparecimento desses organismos.
"Também não queremos que a OEA morra, mas enquanto houver intransigência e prepotência do governo dos Estados Unidos, em especial dentro da OEA, certamente o autor que eliminará a OEA será os Estados Unidos", advertiu Morales.
O presidente equatoriano criticou a "falta de eficácia e representatividade" da OEA e argumentou que "é necessário transformar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para que seus organismos protejam os direitos dos cidadãos".
A Venezuela também se somou às críticas, paralelamente ao anúncio feito no fim de abril pelo presidente Hugo Chávez, de que seu país sairia da CIDH, denunciando uma ação política contra o regime bolivariano.
Outros países-membros consideram que são necessários ajustes nesses organismos, apesar de rejeitarem as imposições dos governos nos acordos para dar independência e autonomia à CIDH, como disse em Tiquipaya a vice-secretária de Estado para América, a americana Roberta Jacobson.
"Queremos sim reformar e aperfeiçoar a OEA e suas instituições, mas significa que temos que trabalhar constantemente para chegar a um consenso de como podemos implementar esse objetivo", afirmou Jacobson, ao reiterar que não deve haver imposições.