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Corte Constitucional da Romênia valida destituição do presidente

Agência France-Presse
postado em 09/07/2012 17:25
Bucareste - A Corte Constitucional da Romênia validou nesta segunda-feira (9/7) a destituição do chefe de Estado Traian Basescu, votada na sexta-feira passada pelo Parlamento, e nomeou o líder da coalizão de centro-esquerda no poder, Crin Antonescu, como presidente interino.

"A Corte constata que foi respeitado o procedimento de suspensão de suas funções de presidente da Romênia de Traian Basescu (...) e que a função de presidente interino será assegurada por Crin Antonescu", indicou. A Corte considerou, entretanto, "inconstitucional" uma lei que limita seu poder de controle sobre as decisões do Parlamento.

O primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, destacou que a decisão da Corte Constitucional confirma que a "Romênia é um Estado de direito e que o governo e o Parlamento respeitam a democracia".


A Comissão Europeia, Estados Unidos e vários países europeos manifestaram nos últimos dias sua preocupação com os ataques da coalizão social liberal (USL) contra a Corte Constitucional e com a forma que se deu a destituição de Basescu. O Parlamento votou na sexta-feira, por ampla maioria, pela destituição de Basescu, que será submetida a referendo no dia 29/7.[SAIBAMAIS]

Na terça-feira (10/7), a Corte terá que se pronunciar sobre uma lei que modifica as condições de validação da consulta.

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