Agência France-Presse
postado em 11/07/2012 14:49
Cairo - A incógnita relacionada ao futuro do Parlamento do Egito, em meio a um vazio jurídico por causa do conflito entre os militares, a justiça e o presidente islamita Mohamed Mursi, está mergulhando o país em uma crise institucional."A batalha pelo poder é travada agora no sistema judiciário", indica nesta quarta-feira o jornal independente Al-Watan, enquanto outro diário, Al-Shoruk, também independente, assegura em sua primeira página que "a luta pelo poder é travada nos tribunais".
Na terça-feira, o Alto Tribunal Constitucional decidiu suspender um decreto do presidente, que obrigava restabelecer o Parlamento invalidado em meados de junho por essa mesma corte. "O tribunal ordenou a suspensão do decreto presidencial", indicou uma fonte judicial, e disse ter pedido "que se aplique o anterior" (ou seja, suspender o Parlamento).
[SAIBAMAIS]No domingo, oito dias depois de ascender ao cargo, Mursi, da Irmandade Muçulmana, anulou por decreto a decisão da Alta Corte, que havia invalidado em 14 de junho o novo parlamento formado por votação popular (com maioria islamita), alegando um vício de forma na lei eleitoral.
Desafiando a decisão, a dissolvida Assembleia do Povo se reuniu na terça-feira de manhã com a presença de deputados da Irmandade Muçulmana e dos fundamentalistas salafistas. Os membros de outros partidos, como os liberais, boicotaram a sessão e alguns classificaram o decreto de Mursi de "golpe de Estado constitucional".
Na abertura da sessão de terça-feira, o presidente da câmara baixa, Saad al-Katatni, da Irmandade Muçulmana, afirmou que a reunião do Parlamento não violava a lei e disse que a Assembleia levará o caso ao tribunal de cassação.
Poder nas mãos dos militares
Na noite de terça-feira (10/7), milhares de pessoas se reuniram na emblemática Praça Tahrir do Cairo para manifestar seu apoio a Mursi e gritaram palavras de ordem contra o Exército, que recebeu o poder após a derrubada de Hosni Mubarak por uma revolução popular, em fevereiro de 2011.
Os partidários do presidente consideram que a Alta Corte Constitucional está nas mãos do Exército. Por sua vez, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que assumiu o poder legislativo após a dissolução da Assembleia, em junho, desencadeando protestos daqueles que querem que os militares deixem a política, pediu na segunda-feira que "a lei e a Constituição" sejam respeitadas.
"A mensagem é clara: o presidente eleito não pode exercer o poder sem os militares", segundo o escritor Alaa al-Aswany, autor do livro "O edifício Yacubian. A Alta Corte Constitucional, com juízes designados por Mubarak, suspendeu o decreto presidencial e restabeleceu o decreto do marechal" Hussein Tantawi, chefe do CSFA, explica.
Este decreto, chamado de "Declaração Constitucional Complementar", adotado pelos militares no dia 17 de junho, enfraquece consideravelmente o presidente.
Segundo outros analistas, a decisão do novo presidente de restabelecer o novo parlamento mostra a sua falta de respeito pela justiça."A Corte Constitucional devolve a bofetada ao presidente", afirma o jornal liberal Al-Wafd.
A Irmandade Muçulmana acusa os militares de terem dissolvido o Parlamento para se assumir o poder legislativo e denunciam um "golpe de Estado". Mas a Alta Corte lembra que não participa "de uma luta política" e que sua missão é "proteger" a Constituição.
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, que se reunirá com o presidente egípcio no próximo final de semana, pediu "um diálogo constante entre todos os protagonistas", enquanto o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, acredita que o Egito vá superar a crise.