postado em 30/07/2012 16:58
A delegação do Brasil prepara para a reunião desta segunda-feira (30/7), dos ministros das Relações Exteriores do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela), uma série de propostas de parcerias para serem anunciadas neswta terça-feira (31/7) pelos chefes de Estado dos países do bloco. A ideia é acrescentar medidas relativas ao comércio e à economia, como a participação do setor privado, além de projetos de educação superior, ciência e tecnologia.Um texto com as propostas ainda é objeto de negociação entre os técnicos dos quatro países, que estão reunidos em Brasília desde a manhã de hoje e concluirão as avaliações até às 17h, quando os chanceleres iniciam uma nova etapa de conversas. O grupo espera fechar ainda nesta segunda-feira as definições técnicas, de cronograma e agenda referentes à incorporação da Venezuela ao Mercosul.
Na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil se dispôs a preparar o documento com as propostas de parcerias. No entanto, o costume em reuniões do bloco é sugerir propostas apenas se forem consensuais.
Uma das disposições, no que depender do Brasil, é antecipar os prazos referentes às normas, para o ingresso dos venezuelanos no bloco. Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual e, ao longo de até quatro anos, a partir da data da sua promulgação. A antecipação é um desejo do Brasil, mas não há a definição de período por parte dos brasileiros.
Será criado um grupo de trabalho que vai definir a agenda e a metodologia a ser utilizada para a adaptação de todos os integrantes do Mercosul. A expectativa, segundo negociadores, é que os chanceleres definam os itens considerados sensíveis para a Venezuela e que são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC).[SAIBAMAIS]
Pela relação da Venezuela, com o Brasil, são mais de 800 produtos considerados sensíveis e sob proteção até 2018. Por intermédio do grupo de trabalho, serão definidos os prazos para que o país adote a TEC e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul está marcada para esta terça-feira (31/7). A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto e depois haverá um almoço no Ministério das Relações Exteriores. A previsão é que os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) cheguem ainda esta noite para a solenidade.