Agência France-Presse
postado em 07/08/2012 16:55
La Paz - A justiça da Bolívia declarou improcedente nesta terça-feira (7/8) um recurso de ação popular contra os ministérios do Meio Ambiente e de Obras Públicas por violação dos direitos dos povos amazônicos, apresentado por indígenas contrários à construção de uma estrada em seu território.O recurso diz respeito à oposição que os indígenas da Amazônia exercem contra uma consulta governamental que busca o sinal verde para a construção de uma estrada que passaria por seu território e por uma reserva natural, cujo ecossistema poderia ser afetado pela rodovia, segundo a denúncia.
A terceira sala cível do tribunal de Justiça de La Paz destacou que "a ação popular não é a via idônea para reparar a fragilização de direitos fundamentais", criticou Rafael Quispe, ex-líder aimara que apoia a luta dos povos amazônicos. Essa resposta "estava dentro do previsto. Vamos esgotar as instâncias nacionais para chegar à via internacional", destacou.
A justiça boliviana tinha rejeitado anteriormente outro recurso de amparo constitucional do líder do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), Fernando Vargas.
Diante dessa situação, os advogados dos indígenas preparam um novo recurso denominado ;ação de cumprimento;, que será entregue em breve à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
O processo de consulta é considerado impróprio pelo líder do TIPNIS, Fernando Vargas, que em 2011 e 2012 liderou duas marchas de protesto contra a construção da rodovia, nas quais os indígenas caminharam entre Amazônia a La Paz, em um trajeto de 600 km percorrido a pé em dois meses.
Os indígenas temem que a via destrua o ecossistema e facilite a migração maciça de colonos para plantar coca, enquanto o governo garante que a estrada possibilitará a presença do Estado em uma área onde prolifera o tráfico de madeira, de animais exóticos e de drogas.