Agência France-Presse
postado em 17/09/2012 09:08
Genebra - O Conselho de Segurança da ONU deve adotar "medidas apropriadas" a respeito da Síria, onde os abusos aumentam em "número, ritmo e intensidade" recomendou o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da comissão de investigação da ONU sobre o país. Pinheiro apresentou nesta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o relatório mais recente sobre a Síria, publicado em meados de agosto. "Recomendamos que nosso relatório seja transmitido ao Conselho de Segurança da ONU", afirmou o brasileiro. "Para que possa tomar as medidas apropriadas em vista da gravidade das violações, abusos e crimes cometidos pelas forças governamentais e os shabiha, e por grupos antigovernamentais", explicou Pinheiro.Mas o documento evita mencionar o Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual apenas o Conselho de Segurança pode recorrer. "As violações flagrantes dos direitos humanos aumentaram em número, ritmo e intensidade", explicou Pinheiro. A comissão de investigação divulgou vários relatórios no último ano, mas nunca recebeu a autorização de Damasco para viajar à Síria.
[SAIBAMAIS] No documento mais recente, os analistas denunciam os "crimes de guerra" na Síria e acusam o governo e suas forças armadas, e em menor escala a oposição armada, com uma lista lista confidencial de acusados, primeira etapa para eventuais processos internacionais.
Esta lista será transmitida ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos até que um mecanismo de justiça internacional possa assumir o comando para julgar os responsáveis pelos crimes, informou Pinheiro. "A comissão considera que não convém publicar os nomes pelo escasso nível de provas utilizado pelas comissões de investigação na comparação com uma corte de justiça, com o risco de comprometer o direito à presunção de inocência e a falta de qualquer mecanismo de responsabilidade".