Agência France-Presse
postado em 26/09/2012 06:42
Montevidéu - A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite dessa terça-feira (25/9) o projeto de lei que descrimina o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação, sob certas condições.O projeto, aprovado após quase 14 horas de intenso debate, recebeu 50 votos a favor e 49 contra, e será analisado agora pelo Senado.
[SAIBAMAIS]Inspirado na legislação de países europeus, o texto prevê a descriminação da interrupção da gravidez desde que a mulher manifeste o desejo de abortar diante de uma equipe de ao menos três profissionais, após estar ciente dos riscos, das alternativas e dos programas de apoio à maternidade e à adoção. Após a entrevista, a candidata ao aborto deverá aguardar cinco dias para confirmar sua decisão e interromper a gravidez.
O processo é dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher, quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.
O projeto substitui uma iniciativa aprovada em dezembro de 2011 no Senado promovida pelo partido do governo, a Frente Ampla (FA), que foi barrada na Câmara de Deputados. O texto votado nesta terça voltará ao Senado, dominado pelos governistas.