Agência France-Presse
postado em 29/09/2012 21:32
México - A Câmara dos Deputados mexicana aprovou um projeto de lei neste sábado que pode renovar quatro décadas de antigas leis trabalhistas, depois de um intenso debate sobre a reforma que pretende facilitar a contratação e a demissão de trabalhadores. A legislação proposta pelo presidente conservador Felipe Calderon foi muito criticado pelos sindicatos e partidos de esquerda, cujos legisladores gritavam "não à reforma" e até assumiu o palanque do orador durante o debate.Leia mais notícias em Mundo
O projeto de lei também é apoiado pelo sucessor de Calderon, o presidente eleito Enrique Peña Nieto do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que toma posse dia 1; de dezembro. Os atual e futuro presidentes do México querem dar nova vida à economia, por meio de maior flexibilidade no mercado de trabalho. As leis trabalhistas não sofreram alterações desde 1970.
O esboço do projeto de lei foi aprovado na sexta-feira por 351 votos a favor e 130 contra, depois que o porta-voz, Jesus Murillo Karam, tomou uma atitude pouco comum de presidir a sessão de um balcão já que os esquerdistas ocuparam seu palanque. Os legisladores aprovaram as partes mais polêmicas da reforma com ampla maioria, finalizando a sessão de 14 horas na madrugada deste sábado. O projeto de lei foi apoiado pelo PRI e pelo Partido de Ação Nacional de Calderon. O projeto segue para a aprovação do Senado em 30 dias.
Salários pagos por hora, período de experiência de três meses para novas contratações e regulação sobre serviços terceirizados são algumas das questões derrubadas na nova lei. Contudo, a legislação foi atenuada para remover artigos que impunham auditorias às finanças, assim como voto secreto e direto, nos sindicatos. O PRI se opôs a essas regras.