Paris - O Parlamento francês inicia nesta terça-feira (2/10) os debates sobre a ratificação e a aplicação do tratado fiscal europeu, objeto de polêmica na maioria de esquerda e que pode fragilizar o presidente François Hollande na Europa.
O primeiro ministro Jean-Marc Ayrault afirmou nesta terça-feira (2/10) ante os deputados que o tratado não reduz a soberania de França.
"Ouço as dúvidas. Entre os que vacilam há alguns amigos, mas eu não lhes atirarei a pedra", disse, aludindo aos deputados de esquerda que pretendem votar contra o tratado.
Segundo Ayrault, o tratado em si não leva a nenhuma obrigação sobre o nível do gasto público, nem sobre sua distribuição e "não dita em absoluto o método que se deve empregar para reequilibrar as contas públicas".
"A soberania orçamentária continuará no Parlamento", disse, argumentando que o tratado, completado por um pacto de crescimento, significa uma "reorientação decisiva para o futuro da construção europeia".
Pouco antes, a Frente de Esquerda reiterou sua intenção de liberar uma "batalha sem concessões" contra o tratado. Os deputados ecologistas franceses também reiteraram majoritariamente sua oposição ao texto.
A Assembleia Nacional (Câmara Baixa) e o Senado devem se pronunciar até o final de outubro sobre a ratificação do tratado, que limita o déficit estrutural dos 25 Estados firmantes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Será votada também a lei orgânica que fixa as modalidades de aplicação do texto.
[SAIBAMAIS] "A responsabilidade ante a qual está cada um de nós e crucial: a de manter a França em uma Zona Euro solidária, já que a consequência de um voto negativo em nosso país seria uma crise política e a quebra da união monetária", disse o primeiro-ministro.
Contudo, não há nenhuma dúvida sobre o resultado da votação nas duas câmaras, dado que os parlamentares de direita, com poucas exceções, aprovam esse tratado, negociado e firmado em março pelo ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy.
Já para o governo socialista, que dispõe de maioria absoluta na Assembleia Nacional, o ideal seria poder dizer que o tratado foi adotado pela esquerda sem precisar dos votos da direita.
Os colaboradores do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault consideram "alcançável" a meta da maioria a favor do tratado sem os votos da direita e reconhecem que "seria problemático" que muitos parlamentares de esquerda votassem contra o texto.
Apesar da hostilidade da Frente de Esquerda (15 deputados) e dos ecologistas (17), os votos da esquerda favoráveis ao tratado podem ultrapassar os da maioria absoluta (289 dos 577 assentos), apesar de o nível ser provavelmente mais baixo devido às abstenções.