Nova York - O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã pediu a Teerã para "considerar proibir a execução de menores" e reiterou o pedido de uma "moratória" da pena de morte, em um relatório dirigido esta quinta-feira (11/10) para a Assembleia Geral.
Ao constatar que, segundo o novo Código Penal iraniano, "os menores podem estar sujeitos à pena de morte", Ahmed Shaheed "pede ao governo iraniano que revise suas qualificações no Código Penal islâmico sobre a utilização da pena capital para menores e considere uma proibição" desta prática.
O comissário reiterou "seu chamado a uma moratória sobre a aplicação da pena de morte até que a aplicação efetiva dos direitos da defesa para estes casos possa ser demonstrada suficientemente".
[SAIBAMAIS] Shaheed sugeriu ainda que a pena capital não seja aplicada "para os casos que não correspondam à qualificação de ;crime grave;, tal como define o direito internacional", como os delitos vinculados às drogas e ao adultério ou à blasfêmia.
Segundo o informe, entre janeiro e o começo de junho de 2012, foram anunciadas oficialmente 141 execuções, mas "várias fontes destacaram que 82 execuções secretas foram praticadas neste período e que teriam sido realizadas 53 execuções no país no espaço de uma semana em maio de 2012".
A maioria destas execuções se referiu a casos relacionados com drogas, após julgamentos nos quais os direitos de defesa não foram respeitados, acrescentou o documento.
Shaheed pediu, ainda, a libertação de presos políticos e convidou Teerã a investigar as acusações de torturas - especialmente a defensores dos direitos humanos - e a violação do direito à defesa.