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França abre caminho para o casamento e adoção homossexual nesta quarta

Paris - O polêmico projeto de lei sobre o casamento e adoção homossexual, que transformará a sociedade francesa, foi aprovado nesta quarta-feira (7/11) pelo Conselho de Ministros, apesar da drástica rejeição das igrejas e dos setores conservadores da França.

A lei sobre o casamento gay representa um avanço para toda a sociedade, segundo declarou o presidente socialista François Hollande, que havia prometido na campanha eleitoral apresentar o projeto nos primeiros meses de mandato.

A lei, que ampliará aos casais do mesmo sexo os direitos sobre o casamento e possibilitará a adoção de crianças aos homossexuais, constitui um "avanço não para poucos, e sim para toda a sociedade", afirmou Hollande no Conselho de Ministros, informou a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem.

Hollande prometeu que a lei que autoriza o casamento e a adoção homossexual entrará em vigor no decorrer de 2013, o que converteria o país na nona nação da União Europeia que muda sua legislação para autorizar o casamento homossexual.

A adoção desta iniciativa "é uma etapa importante para a igualdade de direitos", declarou a ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a reunião do Conselho, antes de confirmar que o debate passará ao Parlamento.

Bertinnoti negou que a legislação vá destruir a família, como afirmam seus opositores, liderados pela Igreja Católica e principalmente pelo cardeal arcebispo de Paris, monsenhor André Vingt-Trois. "Pelo contrário, é uma proteção legal", afirmou a ministra.

Líderes judeus, muçulmanos, protestantes e budistas também expressaram seu desacordo com a iniciativa socialista, que tampouco goza de unanimidade em setores de esquerda.

Por sua vez, as associações homossexuais criticam o fato desta legislação não incluir questões que julgam prioritárias, como a procriação assistida (PMA).

A legislação aprovada pelos ministros vai muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que designa a união civil para pessoas do mesmo sexo.

[SAIBAMAIS]Aprovado em 1999, no governo do primeiro-ministro socialista de Lionel Jospin, o PAC não permite a adoção, nem os direitos de herança ou de receber a pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pelo governo socialista.

A iniciativa de Hollande também provoca reticências em grande parte da opinião pública do país, onde há 30 anos a homossexualidade ainda era crime, e era tratada como uma doença mental até 1992.

Segundo uma pesquisa publicada no último fim de semana, o número de franceses favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo diminuiu no último ano, passando para 58% em 2012, contra 63% em 2011.

Mas o que provoca maior oposição na opinião pública não é o casamento gay, e sim a ideia de que casais homossexuais possam adotar.

Se a França autorizar o matrimônio homossexual, será o nono país da União Europeia a adotar a medida. Entre 2000 e 2012, oito países europeus mudaram a legislação para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.