Agência France-Presse
postado em 13/11/2012 12:31
Bogotá - O início das conversações de paz entre o governo da Colômbia e a guerrilha das Farc foi adiado para segunda-feira (13/11), dia 19, em Havana, para definir mecanismos de participação da sociedade civil, anunciaram as duas partes em um comunicado conjunto."Acertamos continuar com a reunião técnica para analisar os detalhes dos mecanismos para a participação cidadã entre 15 de novembro e até 18 do mesmo mês. Na segunda-feira, 19, em Havana, os delegados negociadores começarão a discussão sobre a agenda acertada", afirmou o comunicado publicado no site da presidência colombiana. Até agora, se havia descartado que a sociedade civil pudesse ter alguma participação nas conversações, previstas para iniciar na quinta-feira.
Uma comissão técnica do governo colombiano se encontra desde 6 de novembro em Havana, onde se reuniu com representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia para definir detalhes do mecanismo de diálogo. A mesa de diálogo abordará uma agenda de cinco pontos: tema agrário, participação política, drogas ilícitas, abandono das armas e vítimas.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, de visita a Portugal, disse nesta terça-feira que espera que "na mesa de negociação se mostre boa vontade". "Se houver boa vontade, há acordos, se não houver boa vontade, não há acordos", enfatizou. O processo de paz foi lançado formalmente em 18 de outubro em Oslo e conta com o apoio da Noruega e Cuba, como países avalistas, e da Venezuela e Chile, como observadores.
[SAIBAMAIS]As negociações, caso sejam concluídas, devem obrigar a guerrilha a se transformar em um movimento político legal, enquanto as autoridades devem se preparar para garantir a segurança da organização. Última grande guerrilha ativa na América Latina, as Farc contam atualmente com cerca de 9.000 combatentes que devem ser reintegrados à vida civil, ao mesmo tempo em que terão que responder por suas ações em um conflito armado que já dura meio século.
As experiências anteriores de pacificação de outros grupos guerrilheiros na Colômbia, que concederam anistias gerais, não funcionam como referência nesta ocasião. "Desta vez, não está sendo negociada uma anistia absoluta. Poderia pensar em um indulto para as tropas, mas os comandos médios e altos devem aguardar julgamento e punição, o que não significa que eles não poderão se beneficiar da redução ou suspensão das penas", disse Javier Ciurlizza, diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Crisis Group.
Neste contexto, o governo do presidente Juan Manuel Santos aprovou este ano no Congresso o "marco jurídico para a paz", um mecanismo que deve ser regulamentado, mas que prevê a suspensão do cumprimento de pena e outros benefícios processuais aos guerrilheiros que entregarem as armas. No entanto, as sentenças que foram proferidas à revelia para os comandantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) implicam a desqualificação política por toda a vida, lembrou Ciurlizza, ao lembrar que o governo deverá encontrar mecanismos que "permitam criar algum tipo de voz política".
Para as Farc, a criação de um partido envolve uma série de dificuldades. Além de ter de atender aos requisitos de número de membros e percentual de votação, Ciurlizza destaca como obstáculo a falta de um programa político claro. "As Farc não têm um programa com o qual pode dizer a sua definição ideológica. É um movimento muito pragmático que se formou em torno da guerra, apresentado como um pouco marxista, um pouco maoísta, um pouco bolivariano", considerou .
O último processo de paz bem sucedido na Colômbia ocorreu em 1990, quando as guerrilhas Movimento 19 de Abril (M-19, nacionalista), o Exército Popular de Libertação (EPL, maoísta) e o Quintín Lame (indigenista) se desmobilizaram e obtiveram uma anistia geral. O M-19, em particular, conseguiu uma forte representação na Assembleia Constituinte de 1991, que redigiu a Constituição atual, e um de seus líderes, Gustavo Petro, atualmente é prefeito de Bogotá.
Caso superem os obstáculos legais e as Farc consigam garantias suficientes de participação, a guerrilha e o governo terão de lidar com a opinião pública, depois de um processo de paz que expressamente excluiu a sociedade civil, apontou Maria Victoria Llorente, da Fundação Ideias para a Paz. A maioria dos colombianos "entende este processo como uma negociação política, mas discorda que seja dada aos guerrilheiros participação política e exige que não haja impunidade", disse Llorente.