postado em 22/11/2012 14:17
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu esta quinta-feira (22/11) o papel do Estado como indutor do desenvolvimento nacional. Segundo ela, ao adotar uma postura ;mais ativa; priorizando o planejamento, o Brasil provocou, na última década, a retomada do crescimento econômico.;A busca do crescimento da economia com redução das desigualdades sociais envolve uma visão ampla do processo econômico e uma série de políticas públicas complexas. A indução do governo central é necessária para implementar e garantir a coordenação dessas políticas públicas sociais;, disse, ao participar da abertura de um seminário, em Brasília, sobre a experiência brasileira em planejamento de desenvolvimento. O evento é organizado em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que pretende analisar a experiência de países da região.
De acordo com a ministra, o Brasil tem hoje um conjunto de programas que visa a atacar diferentes gargalos e atrasos da estrutura econômica e social, cuja elaboração exigiu a retomada da capacidade de planejamento. Ela citou como exemplos bem sucedidos nessa direção, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Brasil sem Miséria e o Minha Casa, Minha Vida.
Belchior destacou que a elaboração do orçamento como instrumento do planejamento foi fundamental para a implementação desses programas. Segundo ela, é por meio dessas duas ferramentas ; orçamento e planejamento - que o governo define metas e norteia suas estratégias para o desenvolvimento inclusivo, que prevê a busca de crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais.
Ela lembrou que a cada quatro anos, por determinação legal, o Executivo apresenta ao Legislativo o Plano Plurianual, contendo os grandes objetivos do país para o período. Aprovada a proposta, ficam estabelecidas as metas que o governo deve atingir para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Além disso, a cada ano são apresentadas ao Legislativo as regras para elaboração do orçamento e o orçamento propriamente dito, ambos considerando as metas definidas.
Ainda durante o evento, a ministra ressaltou a necessidade de se avançar no planejamento regional integrado entre os países da América Latina, como forma de reduzir as assimetrias entre essas nações e impulsionar a inserção dessas economias em um mercado internacional ;crescentemente competitivo;.
A secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, também enfatizou a importância do orçamento e do planejamento como instrumentos de promoção do desenvolvimento regional, baseado em uma visão de longo prazo. Ela disse que as práticas brasileiras nessa área podem servir de exemplo aos países vizinhos.
;Estamos convencidos que muitos países estão em busca de como fazer o planejamento numa visão de longo prazo e de como fazê-lo se traduzir em resultados, num instrumento anticíclico. O Brasil é depositário dessa valiosa experiência;, disse.