Agência France-Presse
postado em 25/11/2012 17:09
CAIRO - O presidente do Egito, Mohamed Morsi, disse neste domingo que os poderes especiais que assumiu por decreto são temporários, e convocou o país para um "diálogo democrático".
[SAIBAMAIS]"A presidência reafirma a natureza temporária destas medidas, que são destinadas a concentrar os poderes (...) exatamente para se evitar qualquer tentativa de questionar ou acabar com as instituições eleitas democraticamente: a Câmara Alta do Parlamento e a Assembleia Constituinte", assinala o comunicado.
[SAIBAMAIS]"A presidência reafirma a natureza temporária destas medidas, que são destinadas a concentrar os poderes (...) exatamente para se evitar qualquer tentativa de questionar ou acabar com as instituições eleitas democraticamente: a Câmara Alta do Parlamento e a Assembleia Constituinte", assinala o comunicado.
"Esta declaração (de poderes) é necessária para garantir que os culpados de corrupção e de outros crimes durante o regime precedente e no período de transição prestem contas". comunicado também assinala "o engajamento da presidência em convidar todas as forças políticas ao diálogo democrático (...) visando um consenso nacional sobre a Constituição, que será a pedra fundamental das instituições egípcias modernas".
Mursi é alvo de protestos desde que firmou a "declaração constitucional" de 22 novembro, na qual assumiu amplos poderes, tornando suas decisões inapeláveis na justiça.
O decreto de Mursi provocou a ira da oposição, que acusou o presidente de se comportar como um faraó e de ameaçar a independência do poder judiciário. Diante das afirmações da presidência de que os poderes especiais de Mursi são temporários, os partidos e movimentos da oposição têm afirmado que "não existe ditadura temporária".
Na tarde de sábado, o Clube de Magistrados do Egito convocou "a suspensão do trabalho de todos os tribunais e promotorias" para protestar contra o decreto, que atinge diretamente a independência da Justiça por impedir recursos judiciais contra decisões da presidência.
A mais alta autoridade judicial do Egito, o Conselho Superior da Magistratura, qualificou na véspera as novas prerrogativas de Mursi de "ataque sem precedentes contra a independência do Poder Judiciário e suas decisões".
Na Praça Tahrir, no Cairo, epicentro da mobilização popular de 2011 que derrubou a Mubarak, os manifestantes prosseguiam neste domingo com as manifestações iniciadas na sexta-feira. Um protesto pró-governo, no entanto, gritava "Mursi, te amamos", diante do Palácio Presidencial na capital.
Os partidários de Mursi também realizaram manifestações na saída das mesquitas para "apoiar às decisões do presidente" e convocaram um protesto para a terça-feira, na praça Midan, próxima da praça Tahrir.
A corrente popular, dirigida pelo nacionalista de esquerda Hamdeen Sabbahi, terceiro na eleição presidencial de junho, também convocou uma manifestação na terça-feira contra Mursi.
Na sexta-feira, o presidente egípcio prometeu diante de milhares de partidários islamitas que o Egito está no caminho da democracia: "o que quero é a estabilidade política, a estabilidade social e econômica e é para isso que trabalho".
Candidato da Irmandade Muçulmana, Mursi, eleito em junho, detém o poder executivo e também o legislativo, já que a Assembleia foi dissolvida antes de sua eleição. Suas novas prerrogativas o deixam a salvo de recursos ante um poder judiciário com o qual mantém relações ruins
Trata-se da primeira crise séria no Egito desde a eleição de Mursi, primeiro presidente islamita e civil do país, que sucedeu o regime de Hosni Mubarak, deposto pela mobilização popular.