Agência France-Presse
postado em 28/11/2012 12:42
Ramallah - O presidente da Autoridade Palestina Mahmud Abbas vai propor nesta quinta-feira (29/11), na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma resolução para transformar a Palestina em um Estado observador da organização, uma vitória diplomática que, no entanto, poderá acarretar represálias de Israel e dos Estados Unidos.O projeto de resolução, que tem assegurada a aprovação por maioria simples requerida pela ONU, pede à Assembleia Geral que conceda à Palestina o estatuto de "Estado observador não-membro" dentro da organização.
O texto também expressa "a esperança de que o Conselho de Segurança considere de maneira favorável; sua candidatura, apresentada em setembro de 2011 por Abbas, para que a Palestina seja membro de pleno direito. O projeto de resolução também pede que sejam retomadas as negociações para alcançar uma ;solução pacífica; e estabelecer um Estado palestino" vivendo em paz e em segurança ao lado de Israel com base nas fronteiras de antes de 1967".
[SAIBAMAIS]"Vamos à ONU com total confiança em nossa ação", afirmou Abbas no domingo, em Ramallah (Cisjordânia) ante milhares de pessoas reunidas para apoiar a iniciativa. Na tribuna da Assembleia Geral, em setembro, Abbas afirmou que queria "salvar a oportunidade de alcançar uma paz justa".
"Quando a Palestina obtiver o status de Estado não-membro, nenhum israelense poderá dizer que os territórios palestinos estão disputados", afirmou o negociador palestino Saeb Erakat. "A Palestina se converterá em um país ocupado", assegurou. O status de Estado observador permitirá à Palestina fazer parte de muitas organizações e tratados internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.
Pressões dos EUA e Israel
O Departamento de Estado americano, que votará contra a resolução, indicou na segunda-feira que se o texto for aprovado, não terá uma resposta favorável do Congresso para conceder os 200 milhões de dólares de ajuda prometidos à Palestina. Israel também ameaçou com represálias, como bloquear os impostos que o país arrecada em nome da Autoridade Palestina, reduzir o número de permissões de trabalho para os palestinos ou inclusive derrogar os acordos de paz de Oslo de 1993.
Um porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Ilana Stein, afirmou, no entanto, que a reação dependerá em boa parte de como for utilizado o novo estatuto. "Se os palestinos utilizarem esta resolução como um instrumento de enfrentamento, atuaremos em conseqüência (...) Mas se não for o caso, não tomaremos medidas severas", assegurou a porta-voz.
O governo palestino indicou que na véspera, em um comunicado, sua rejeição categórica às ameaças israelenses e à política de chantagem contra a Autoridade Palestina, e fez um apelo à comunidade internacional para que "assuma suas responsabilidades legais e morais e rejeite e impeça a execução das ameaças de Israel".
No entanto, segundo o negociador palestino Mohamad Shtayyeh, as represálias palestinas só são ameaças ;porque a Israel interessa manter a Autoridade Palestina tal como está". Por sua parte, a Liga Árabe prometeu conceder à Palestina 100 milhões de dólares mensais caso Israel e Estados Unidos apliquem sanções financeiras, segundo o negociador
A França confirmou na terça-feira que votará a favor do status de observador, enquanto que a Grã-Bretanha, também membro permanente do Conselho de Segurança, ainda não se pronunciou a respeito, assim como a Espanha. A data de 29 de novembro é muito simbólica para os palestinos porque é o aniversário da adoção em 1947 na ONU do plano de divisão da Palestina, que previa então a criação de um Estado judeu e de um Estado árabe.