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Parlamento de Honduras aprova destituição de quatro integrantes da Corte

postado em 12/12/2012 12:00
O Congresso de Honduras aprovou na madrugada desta quarta-feira (12/12) a destituição de quatro dos cinco magistrados da Corte Suprema do país, denominada Sala Constitucional da Corte de Justiça. Os parlamentares levantam dúvidas sobre a conduta dos magistrados. A decisão foi aprovada por 91 votos favoráveis e 31 contrários. O presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, ainda não se manifestou sobre a decisão.

Terça-feira (11/12) Pepe Lobo se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Orlando Juan Hernandez, e integrantes do Estado-Maior das Forças Armadas. Foram destituídos de suas funções os magistrados José Antonio Gutiérrez Navas, presidente da Corte, Enrique Gustavo Bustillo Palma, Rosalinda Cruz e José Francisco Ruiz Sequeira Gaekel.

A destituição dos magistrados foi discutida durante horas no Parlamento para verificar se era constitucional. O embate entre o Parlamento e a Corte Suprema começou em novembro quando os magistrados consideraram ilegal o chamado ;processo de depuração da política;. Desde então as duas instituições disputam força.

Em meio à disputa de forças, parlamentares defenderam uma consulta popular para que os eleitores decidissem como conduzir o impasse.

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