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Constituição egípcia é aprovada; remodelamento frente a crise econômica

postado em 26/12/2012 17:13
CAIRO, 26 dez 2012 (AFP) - O presidente islâmico egípcio, Mohamed Mursi, comemorou nesta quarta-feira a adoção por referendo da Constituição, e anunciou uma remodelação governamental para enfrentar a grave crise econômica que atinge o país.

"Vou empreender todos os meus esforços para apoiar a economia egípcia, que enfrenta enormes desafios, mas que também possui grandes oportunidades de crescimento", disse em um discurso televisionado. Ele acrescentou que está em contato com o primeiro-ministro, Hisham Qandil, "para proceder com as remodelações ministeriais necessárias", sem informar datas ou ministros envolvidos.

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Mursi comemorou a aprovação da nova Constituição, submetida a um referendo em 15 e 22 de dezembro. Este é o "amanhecer do novo Egito", afirmou. Mursi renovou o seu apelo à oposição a participar de um diálogo nacional, recusado pela oposição, que fala de uma mera fachada.

A nova Constituição foi aprovada por 63,8% dos eleitores, uma maioria confortável, porém acompanhada por uma fraca mobilização dos 52 milhões de eleitores aptos a votar. Apenas 32,9% participaram do referendo. O texto tem estado há semanas no centro de protestos que, por vezes, geraram confrontos sangrentos entre os dois lados.

Os Estados Unidos pediram na terça-feira que Mursi coloque "um fim às divisões" e "amplie o apoio ao processo político". Washington reconheceu que "muitos egípcios expressaram sua profunda preocupação com o conteúdo da Constituição".

A presidência e seus partidários acreditam que esta nova lei ajudará a estabilizar o país, que atravessa uma transição caótica desde a derrubada de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011.

A oposição, que acusa a Constituição de abrir caminho para uma islamização crescente da lei e de oferecer poucas garantias para certas liberdades, reiterou que continuará a buscar a invalidação da votação, marcada por fraudes e irregularidades, segundo ela.

Economia: mercados egípcios com medo

"A Constituição egípcia é não é válida porque entra em conflito com determinadas normas (...) do direito internacional, tais como a liberdade de religião e de expressão", considerou Mohamed ElBaradei, diretor da principal coalizão de oposição, a Frente de Salvação Nacional (FSN).

Um primeiro teste para o presidente deve ocorrer com as eleições legislativas, previstas para acontecer em dois meses, para renovar a Câmara dos Deputados, dissolvida em junho.

As tensões políticas são agravadas por uma grave crise econômica. "As praças egípcias têm medo", era a manchete do jornal do governo Al-Ahram após a decisão da Standard & Poors de rebaixar a nota do Egito de "B" para "B-".

O governo decidiu limitar a quantidade que qualquer viajante pode entrar ou sair do país a 10.000 dólares em moeda estrangeira, uma medida para limitar os fluxos de capital impostos sobre a libra egípcia, informou a imprensa estatal.

As reservas de divisas do Egito diminuíram de 36 bilhões de dólares para 15 bilhões desde a queda de Hosni Mubarak, grande parte delas utilizadas para sustentar a libra em relação ao dólar.

O Egito enfrenta há quase dois anos uma forte queda nas receitas do turismo e um colapso nos investimentos estrangeiros.

A crise política provocou o adiamento de uma decisão muito aguardada do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre um empréstimo de 4,8 bilhões de dólares para o país.

O governo também congelou os aumentos de impostos que teriam ajudado a reduzir o déficit orçamentário, mas que poderia provocar um surto de agitação social.

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