Agência France-Presse
postado em 28/12/2012 10:10
Moscou - O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira (28/12) a lei que proíbe a adoção de crianças russas por americanos, uma das medidas mais hostis adotadas por Moscou contra os Estados Unidos desde a Guerra Fria, anunciou o serviço de imprensa do Kremlin.O texto foi votado pelo Parlamento russo em resposta à "lista Magnitski", uma lei adotada pelo Congresso americano e promulgada pelo presidente Barack Obama contra responsáveis por violações dos direitos humanos na Rússia.
A nova lei russa também prevê a elaboração de uma "lista negra" de americanos indesejáveis na Rússia, como suspeitos de terem violado os direitos de cidadãos russos.
A lista foi produzida, mas não será publicada, informou o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, citado pela agência Ria Novosti.
A promulgação da lei por parte de Putin terá uma consequência imediata, já que interromperá os trâmites iniciados por famílias americanas para adotar 52 crianças russas. "Há 52 crianças cuja adoção está pendente atualmente", declarou Pavel Astajov, delegado do Kremlin para os direitos da criança.
"Acredito que terão que ser adotadas na Rússia", acrescentou. Por sua vez, também nesta sexta-feira, a justiça russa absolveu Dimitri Kratov, ex-vice-diretor da prisão onde Magnitski esteve preso, antes de morrer em detenção em 2009. Kratov "fez tudo o que pôde" para salvar Magnitski, segundo a justiça.
Este responsável penitenciário, acusado de negligências por não ter fornecido atendimento médico a Magnitski, era a única pessoa processada pela morte do jurista de 37 anos, vítima de episódios de violência. Na quinta-feira, o julgamento por fraude fiscal contra Magnitski, que será realizado, apesar de sua morte, foi adiado para 28 de janeiro.
Magnitski, um conselheiro fiscal que assessorava o fundo de investimento ocidental Hermitage Capital, morreu em uma prisão de Moscou em novembro de 2009 depois de 11 meses de prisão preventiva. O jurista havia sido detido em 2008 acusado de fraude fiscal.
Em um primeiro momento havia denunciado um esquema financeiro de 5,4 bilhões de rublos (130 milhões de euros), preparada, segundo ele, por autoridades da polícia e da administração fiscal em detrimento de seu empregador e do Estado russo.
Mas Magnitski acabou sendo acusado de fraude fiscal pelos mesmos funcionários que denunciou, segundo Hermitage. William Browder, presidente da Hermitage Capital, é acusado no mesmo caso. O caso Magnitski provocou tensões nas relações entre Moscou e Washington.