postado em 05/01/2013 15:41
Brasília - O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse de Hugo Chávez para o novo mandato é apenas um "formalismo" e que ele poderá assumir em uma nova data, a ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Artigo 231 da Constituição venezuelana estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro, mas Chávez está em Cuba, onde faz tratamento médico contra um câncer.O governo se orienta pela segunda parte do artigo 231, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça, sem especificar a data ou o lugar da cerimônia. "O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Nicolás Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite de ontem (4/1).
A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com a do Executivo, na prática nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções enquanto o presidente convalesce em Cuba.
Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa" infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.
[SAIBAMAIS]Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira (10), deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembleia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.
;À realidade de hoje, nenhuma dessas causas [para ausência absoluta] pode ser acionada pela oposição", disse Maduro. O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia.
Internado há quase um mês, em Havana, capital cubana, Chávez não é visto em público desde o começo de dezembro. A Presidência do país está sendo exercida por Maduro, que é o vice-presidente da República e ministro das Relações Exteriores da Venezuela.