Agência France-Presse
postado em 14/01/2013 15:17
Paris - As legislações nacionais para combater as mudanças climáticas melhoraram em 2012, principalmente nos países emergentes, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira (14/1) pela ONG Globe International, que coloca o México como exemplo. "Foram registrados avanços substanciais em 18 dos 33 países estudados e em outros 14 foram limitados", segundo a ONG.[SAIBAMAIS]As economias emergentes atingiram os maiores avanços, em particular o México, que aprovou uma "lei geral sobre as mudanças climáticas" para reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa (GES) para 2020, e criou "estruturas institucionais" adaptadas. A Globe International, que elabora seu terceiro relatório sobre este tema, adverte que o Canadá é o primeiro país que inverte sua tendência após sua retirada em 2011 do Protocolo de Kyoto, o único instrumento legal que obriga a reduzir os gases de efeito estufa dos países industrializados.
As principais legislações estão centradas na eficiência energética, na luta contra o desmatamento e nos mercados de carbono (Austrália, China) ou taxas de carbono (Japão, Índia). "A soma das legislações nacionais não está à altura do que teria de fazer para evitar uma mudança climática de consequências perigosas", indica a Globe International. "Mas as legislações adotadas proporcionam as bases para um tratado global", prossegue.
Tal como está a situação atualmente, a temperatura média aumentará de 3 a 5;C, muito superior aos 2;C que se previa até agora, se nada for feito para remediar a situação. O próximo grande objetivo destas negociações promovidas pelas Nações Unidas é a assinatura de um acordo ambicioso que obrigue todos os países a reduzir as emissões de GES e que entraria em vigor 2020.
"As legislações nacionais são cruciais", declarou a chefe da ONU encarregada do clima, a costa-riquenha Christiana Figueres, citada pela ONG. "Em nível nacional, uma lei sobre as energias limpas abre a porta para os investimentos. Em nível internacional, abre um espaço político para um acordo", acrescentou. Até o momento, a União Europeia é a que mais tem leis sobre a mudança climática, com 24.
Boa parte da atividade legislativa aconteceu em 2009 e 2010, segundo o relatório, e isso se deveu à Cúpula de Copenhague sobre o clima que suscitou "uma pressão imensa" para os governos. Depois dessa reunião, cujos resultados não estiveram à altura das expectativas, muitos países se comprometeram a reduzir os gases GES.