Agência France-Presse
postado em 30/01/2013 11:44
Haia - Um tribunal holandês rejeitou nesta quarta-feira (30/1) a ação de quatro agricultores e pescadores da Nigéria contra a empresa petroleira Shell, considerada responsável pela contaminação de várias aldeias no delta do Níger, mas condenou em outro caso a sua filial local.O tribunal "rejeitou todas as demandas contra a casa matriz" porque, segundo "a legislação nigeriana, a casa matriz, a princípio, não tem a obrigação de impedir que suas filiais causem danos a terceiros no exterior", disse o juiz Henk Wien em uma audiência pública. Por sua vez, em uma quinta demanda, apresentada contra a filial Shell Nigeria, o tribunal condenou a empresa a pagar indenização por contaminação perto da localidade de Ikot Ada Udo em 2006 e 2007.
Os nigerianos, apoiados por uma ONG ecologista, esperavam abrir um precedente mundial em matéria de responsabilidade de proteção do meio ambiente. "A Shell Nigeria foi condenada a pagar indenizações em um dos casos. As demandas nos outros quatro casos foram rejeitadas", acrescentou a mesma fonte.
O processo judicial civil começou em 2008. Os demandantes têm a possibilidade de apelar da decisão de primeira instância. Os quatro agricultores e pescadores nigerianos acusam a Shell de ser responsável pelas perdas dos oleodutos na Nigéria. Os demandantes afirmam que a empresa não limpou a contaminação, que acabou por destruir suas terras e reservatórios de água.
Os quatro nigerianos pediam que a Shell fosse considerada responsável pelas perdas, reparasse os danos causados nas três aldeias, se comprometesse a vigiar o estado material e pagasse uma indenização. A Nigéria produz mais de dois milhões de barris de petróleo por dia. É o oitavo exportador mundial de petróleo e o primeiro produtor da África subsaariana. A produção de petróleo na Nigéria, concentrada na região do delta do Níger, é extremamente poluente.