postado em 15/02/2013 09:35
O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defende o aumento de impostos sobre as grandes propriedades de terra no país, mas esbarra nas limitações impostas pela Constituição. ;A batalha por profundas mudanças na vida rural vai continuar", disse. Na prática, Mujica indicou que pretende promover uma reforma constitucional, se for necessário. Mas não estabeleceu prazos. ;Temos de considerar [eventuais] mudanças constitucionais", acrescentou.O governo aguarda decisão da Suprema Corte sobre a polêmica. Demonstrando incômodo com as dificuldades para aumentar os impostos sobre as grandes propriedades de terra, o presidente reagiu: ;Os governos podem elevar as tarifas, aumentar o imposto para os consumidores, as taxas e não podem tributar a concentração de terras".
[SAIBAMAIS]No entanto, Mujica admitiu que se não conseguir sair vitorioso no esforço de aumentar os impostos, acatará a lei. ;Se isso for moralmente defensável e legal, vamos acatar o que estabelece a lei;, ressaltou o presidente.
O secretário adjunto da Presidência, Diego Cánepa, defendeu a possibilidade de criar o imposto sobre as grandes propriedades para melhorar a vida rural e também as estradas que dão acesso às áreas agrícolas. Segundo ele, a medida é constitucional. De acordo com o secretário, o assunto deverá ser debatido pela Comissão Setorial sobre Descentralização e pelos municípios.
"Estamos trabalhando com [eventuais] alternativas, se houver um fracasso na Suprema Corte;, admitiu o secretário. "Esse imposto irá diretamente para um fundo, a fim de produzir melhoria nas estradas rurais. Isso não vai mudar;, ressaltou.