Agência France-Presse
postado em 06/03/2013 18:37
Paris - O governo francês aprovou nesta quarta-feira (6/3) polêmica reforma do mercado de trabalho que concede maior flexibilidade às empresas em dificuldades para reduzir salários ou o tempo de trabalho em uma tentativa de combater o aumento do desemprego na França.O projeto de lei, aprovado no Conselho de Ministros e que será debatido no Parlamento em abril, traduz o acordo concluído no começo de janeiro entre a patronal e três sindicatos sobre a "garantia do emprego".
O desemprego não para de aumentar na França há 21 meses e já afeta 10,5% da população ativa. Essa reforma facilitará a possibilidade de chegar a acordos temporários para reduzir salários e/ou aumentar o tempo de trabalho nas empresas com dificuldades econômicas. Também facilita as demissões.
Além disso, introduz "novos direitos" para os trabalhadores e os desempregados, apesar da maioria estarem submetidos a negociações posteriores. O texto modifica páginas chave do código de trabalho para os 18 milhões de trabalhadores do setor privado.
Para o governo, trata-se de fomentar o "diálogo social" para garantir o êxito, disse o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, que deseja que o Parlamento aprove o projeto de lei rapidamente e sem alterações.
Segundo a patronal, essas medidas devem permitir "flexibilizar e proteger o mercado de trabalho". A reforma recebeu a aprovação da agência de classificação de risco Standard and Poor;s, já que "ajudará os empregadores a adaptar melhor os custos salariais à conjuntura internacional".