Agência France-Presse
postado em 23/04/2013 14:11
Paris - O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (23/4) o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais em meio a um clima de tensão e debates acalorados, o que torna a França o 14; país a reconhecer a união gay.
"Após 136 horas e 46 minutos de debate, o Parlamento adotou o projeto de lei que permite o casamento de casais do mesmo sexo", por 331 votos a favor e 225 contra, anunciou o presidente da Assembleia Nacional Claude Bartolone, aclamado pelos eleitores de esquerda que gritavam "igualdade, igualdade".
[SAIBAMAIS] No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de toda a França. Em Crest, uma pequena cidade do sudeste, 70 pessoas se beijaram em frente à prefeitura, cujo prefeito Hervé Mariton (UMP, de direita) se manifestou no Parlamento contra o projeto.
Nas proximidade da prefeitura de Paris, personalidades políticas da esquerda marcharam ao som de "obrigado, obrigado, obrigado" de manifestantes em êxtase. Do outro lado, a determinação em lutar contra a lei continua.
"Se alguns pensam que acabou, vamos mostrar que não acabou", lançou a líder de um dos principais movimentos contra o casamento gay, Frigide Barjot, à frente de uma multidão no centro de Paris. Após um minuto de silêncio, os manifestantes retomaram seus slogans, como "Hollande, o inimigo da família. Em Lyon, quinze manifestantes opostos ao casamento homossexual foram detidos após incidentes com a polícia.
O presidente François Hollande deve ainda promulgar o texto que permitirá a realização das primeiras uniões ainda neste verão. O governo espera que a aprovação deste projeto de lei dissipe a crise provocada pelo tema, que foi uma das principais promessas da campanha do presidente.
Mas a oposição de direita, que se alinhou de forma quase unânime contra este projeto, e os detratores do casamento gay, que foram às ruas expressar sua desaprovação, alertaram que não vão parar de protestar.
A oposição prometeu apresentar um recurso ante o Conselho Constitucional contra esta lei, que também autoriza a adoção por parte de casais de mesmo sexo. O Conselho tem um mês para decidir.
Cerca de 200.000 franceses declaram se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo (0,6% dos casais) e em um caso a cada dez, afirma viver com filhos, segundo uma pesquisa recente.
A tensão que precedeu aos debates parlamentares continuou até o fim. Dois manifestantes tentaram hastear uma bandeira no espaço reservado ao público antes de serem evacuados, enquanto outros opositores protestaram na rua do lado de fora da Assembleia Nacional. Uma manifestação nacional está prevista para 26 de maio.
Primeiros casamentos já em junho
"Mas tudo vai cair", assegurou a ministra da Justiça Christiane Taubira, lembrando o precedente do PACS, um contrato civil que permitiu a adoção por casais homossexuais em 1999 apesar da violenta reação por parte da sociedade e que hoje ninguém mais contesta. Taubira expressou seu "orgulho" por trazer este texto "de liberdade, igualdade e fraternidade".
Ela se dirigiu aos jovens homossexuais "desamparados" pelo aumento do clima de homofobia que acompanhou o debate no país. "Se vocês perderam a esperança, esqueçam tudo isso, continuem sendo vocês mesmos, mantenham a cabeça erguida, vocês não têm nada a se envergonhar", disse.
As associações homossexuais saudaram "a libertação, após anos de mobilização pela igualdade".
Segundo os juristas, o casamento gay não apresentará problemas à Constituição. No entanto, alguns acreditam que o Conselho Constitucional poderia pôr em risco a possibilidade de adoção plena, que corta qualquer relação jurídica entre a criança e seus pais biológicos, o que violaria um princípio de direito francês da filiação, o da alteridade sexual.
Uma vez que a decisão do Conselho caia, daqui a um mês ou mais, François Hollande promulgará a lei. Neste meio tempo, um dos primeiros casamentos poderá ser comemorado em junho, em Montpellier (sul), o de Vincent Autin, 40 anos e presidente de uma associação local LGBT, e Bruno, trinta anos, que prefere não dar seu sobrenome.
Sinal da normalização da situação e preparação para esta reforma, um primeiro salão para o casamento gay abrirá sábado em Paris.