Agência France-Presse
postado em 24/04/2013 17:53
Madri - Inspirados nas medidas adotadas pelos socialistas na Andaluzia para lutar contra o drama dos despejos na Espanha, os governos regionais de Canarias e Catalunha, dirigidos por nacionalistas conservadores, decidiram enfrentar o problema das milhares de casas vazias.O presidente do executivo das Canarias, Paulino Rivero, anunciou na terça-feira, no parlamento local, um projeto de lei que prevê, entre outras medidas, expropriar "a ocupação da moradia por três anos" para "evitar os despejos de famílias que se encontram em situação de emergência social".
Rivero, na liderança da nacionalista Coalizão Canaria (centro-direita) que governa esse arquipélago atlântico desde 1993, também anunciou a criação de "um registro de habitações vazias para determinar sanções às empresas ou pessoas jurídicas - nunca pessoas físicas - que não paguem o aluguel".
"É uma obrigação política e moral buscar respostas a um dos lados mais dolorosas da crise: os despejos", escreveu na rede social Google%2b.
Por sua vez, o governo catalão, nas mãos da coalizão Converg;ncia i Unió (direita), dirigida por Artur Mas, anunciou na segunda-feira a criação de um imposto às casas e apartamentos vazios nas mãos de bancos e imobiliárias "com o objetivo de evitar a desocupação permanente de casas e incentivar o mercado de aluguéis".
Segundo uma contagem recente, a Catalunha, no nordeste do país, tem 450.000 casas vazias, das quais 80.000 são novas.
Esta "medida de estímulo" deve contribuir também para a redução do preço dos aluguéis, disse Santi Vila, responsável catalão de Território e Sustentabilidade encarregado das habitações.
A Andaluzia, uma das regiões mais afetadas pelo desemprego, tomou há duas semanas medidas inéditas contra bancos e imobiliárias: a expropriação temporária do uso das casas em caso de expulsão de famílias em situação de precariedade e multas de entre 1.000 e 9.000 euros sobre as casas vazias.
Apenas outras três regiões das 17 que compõem Espanha - País Basco, Navarra e Astúrias, no norte - não são governadas pelo Partido Popular (PP, direita) do chefe do governo espanhol Mariano Rajoy, contrário a este tipo de medidas.
As medidas anunciadas pela Catalunha e Canarias foram muito criticadas na terça-feira pelo presidente da Associação Espanhola de Bancos, Miguel Martín.
Estas medidas "encaminham" a Espanha "mais em direção à Argentina que à Europa", afirmou em relação às expropriações de empresas espanholas realizadas pelo governo de Cristina Kirchner.
Rajoy lembrou nesta quarta-feira que a nova lei, aprovada na semana passada no Câmara, tem como objetivo "dar solução aos problemas" de despejos "de muitas pessoas que estão passando momentos difíceis".
Ele afirmou que ir mais longe poderia ter efeitos negativos como o encarecimento dos créditos hipotecários.
Os opositores desta reforma, que ainda deve ser aprovada pelo Senado, criticam o fato de que ela não inclui a extinção da dívida bancária mediante a entrega da moradia, uma medida reivindicada há meses pelos militantes contrários aos despejos.
Adotada em resposta a uma condenação da Corte de Justiça Europeia, a nova lei paralisa durante dois anos as expulsões das famílias mais vulneráveis com estritas condições, limita as penalidades por atraso do pagamento - muito elevadas na Espanha - e permite à justiça suspender um procedimento de despejo se forem detectadas cláusulas abusivas no contrato de crédito.
"Isso é o que é realmente útil para as pessoas, não as medidas populistas", considerou Rajoy no Congresso, durante uma sessão de controle ao governo.