Agência France-Presse
postado em 26/04/2013 16:43
Caracas - A Oposição venezuelana espera que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) se pronuncie nesta sexta-feira (26/4) sobre a auditoria das eleições que se comprometeu a fazer, apesar de o líder opositor Henrique Capriles ter anunciado que impugnará os resultados "nos próximos dias" na justiça.
"O próximo passo é a impugnação, que tem que ser nos próximos dias. Vamos impugnar as eleições com todas as provas, com todos os elementos que já temos", anunciou o líder opositor Henrique Capriles na noite de quinta-feira em uma entrevista concedida à rede Globovisión.
Nesta sexta-feira, o secretário-geral adjunto da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón José Medina, explicará em um encontro com correspondentes estrangeiros os próximos passos nesta impugnação.
Já o chavista Nicolás Maduro, que tomou posse como presidente na semana passada em meio às críticas opositoras, continuará percorrendo o estado de Zulia (noroeste) com todos os seus ministros. A promessa de Maduro é de que percorrerá todo o país no denominado "governo das ruas".
"Seguimos em Zulia trabalhando com o Governo das Ruas. Tod@s mobilizados revisando os problemas e trazendo soluções. Vamos Tod@s...", escreveu Maduro, que começou a deixar para trás o tom místico que caracterizou sua campanha em torno da imagem do falecido Hugo Chávez.
Sem reconhecer sua derrota eleitoral pela pequena diferença de 1,8 ponto percentual nas eleições de 14 de abril para Maduro, o governador do estado de Miranda (norte) tomou a decisão de impugnar os resultados depois que na quinta venceu o prazo dado ao CNE para que iniciasse a auditoria que o órgão se comprometeu a fazer "diante de todos os venezuelanos e do mundo".
Após vários dias de mobilizações e protestos da oposição -que terminaram com nove mortos - o órgão máximo eleitoral anunciou uma ampla auditoria das eleições presidenciais, atendendo a um pedido da oposição. No entanto, até agora o CNE não divulgou uma data de início nem as condições em que esta auditoria será feita.
De acordo com a imprensa local, os cinco reitores do CNE -quatro deles ligados ao chavismo e um, à oposição- se reuniram na quinta à tarde, mas nenhum comunicado foi divulgado.
O deputado chavista Pedro Carreño, presidente da comissão mista instaurada pela Assembleia Nacional para investigar os episódios de violência após as eleições, disse nesta sexta que a impugnação "não tem fundamento jurídico porque não existem provas que sustentem que houve algum crime eleitoral nem que deslegitimem a transparência do processo".
Segundo explicou o advogado constitucionalista e analista político Tulio Álvarez, a oposição tem um prazo de seis meses para reunir todas as provas e apresentar a impugnação ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deverá ou não admiti-la e iniciar o processo, que não tem limite de duração e pode se arrastar por anos.
"Depende do tipo de vício que for alegado. Podem (a oposição) solicitar a repetição parcial (em algumas mesas ou centros eleitorais) ou total das eleições", explicou Álvarez, que não vê muitas chances de o recurso prosperar. "O que pode acontecer é que o recurso seja rejeitado, declarado sem efeito e, então, (a oposição) arremeterá contra as instituições do Estado, porque ela não têm provas de nada", declarou, por sua vez, Carreño.
Capriles, que denunciou novamente na quinta irregularidades supostamente ocorridas nas eleições e manifestou seu ceticismo quanto à independência do sistema judiciário venezuelano, não descarta participar da auditoria do CNE paralelamente ao processo de impugnação.
A auditoria deve ser feita "nos termos que eu disse: para verificar impressões digitais, para verificar assinaturas", explicou o líder opositor, reiterando que não apoiará uma verificação mal feita. "Os registros de votação são a prova de que o voto corresponde a quem o exerceu! Não revisá-lo faz da ;auditoria; uma farsa", escreveu no Twitter. "Alguns reitores do CNE acreditam que nós, venezuelanos, somos bobos! Para eles, agora máquina mata voto, não há registro de votação", tuitou.
Capriles exige que a auditoria inclua a abertura das urnas, a contagem dos comprovantes (cédulas), a comparação do resultado da contagem com a ata de votação do CNE, a contagem dos votos emitidos de acordo com o registro de votação e uma comparação da quantidade de cédulas com o número de eleitores que votaram, como consta nos registros das eleições.
"O próximo passo é a impugnação, que tem que ser nos próximos dias. Vamos impugnar as eleições com todas as provas, com todos os elementos que já temos", anunciou o líder opositor Henrique Capriles na noite de quinta-feira em uma entrevista concedida à rede Globovisión.
Nesta sexta-feira, o secretário-geral adjunto da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón José Medina, explicará em um encontro com correspondentes estrangeiros os próximos passos nesta impugnação.
Já o chavista Nicolás Maduro, que tomou posse como presidente na semana passada em meio às críticas opositoras, continuará percorrendo o estado de Zulia (noroeste) com todos os seus ministros. A promessa de Maduro é de que percorrerá todo o país no denominado "governo das ruas".
"Seguimos em Zulia trabalhando com o Governo das Ruas. Tod@s mobilizados revisando os problemas e trazendo soluções. Vamos Tod@s...", escreveu Maduro, que começou a deixar para trás o tom místico que caracterizou sua campanha em torno da imagem do falecido Hugo Chávez.
Sem reconhecer sua derrota eleitoral pela pequena diferença de 1,8 ponto percentual nas eleições de 14 de abril para Maduro, o governador do estado de Miranda (norte) tomou a decisão de impugnar os resultados depois que na quinta venceu o prazo dado ao CNE para que iniciasse a auditoria que o órgão se comprometeu a fazer "diante de todos os venezuelanos e do mundo".
Após vários dias de mobilizações e protestos da oposição -que terminaram com nove mortos - o órgão máximo eleitoral anunciou uma ampla auditoria das eleições presidenciais, atendendo a um pedido da oposição. No entanto, até agora o CNE não divulgou uma data de início nem as condições em que esta auditoria será feita.
De acordo com a imprensa local, os cinco reitores do CNE -quatro deles ligados ao chavismo e um, à oposição- se reuniram na quinta à tarde, mas nenhum comunicado foi divulgado.
O deputado chavista Pedro Carreño, presidente da comissão mista instaurada pela Assembleia Nacional para investigar os episódios de violência após as eleições, disse nesta sexta que a impugnação "não tem fundamento jurídico porque não existem provas que sustentem que houve algum crime eleitoral nem que deslegitimem a transparência do processo".
Segundo explicou o advogado constitucionalista e analista político Tulio Álvarez, a oposição tem um prazo de seis meses para reunir todas as provas e apresentar a impugnação ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deverá ou não admiti-la e iniciar o processo, que não tem limite de duração e pode se arrastar por anos.
"Depende do tipo de vício que for alegado. Podem (a oposição) solicitar a repetição parcial (em algumas mesas ou centros eleitorais) ou total das eleições", explicou Álvarez, que não vê muitas chances de o recurso prosperar. "O que pode acontecer é que o recurso seja rejeitado, declarado sem efeito e, então, (a oposição) arremeterá contra as instituições do Estado, porque ela não têm provas de nada", declarou, por sua vez, Carreño.
Capriles, que denunciou novamente na quinta irregularidades supostamente ocorridas nas eleições e manifestou seu ceticismo quanto à independência do sistema judiciário venezuelano, não descarta participar da auditoria do CNE paralelamente ao processo de impugnação.
A auditoria deve ser feita "nos termos que eu disse: para verificar impressões digitais, para verificar assinaturas", explicou o líder opositor, reiterando que não apoiará uma verificação mal feita. "Os registros de votação são a prova de que o voto corresponde a quem o exerceu! Não revisá-lo faz da ;auditoria; uma farsa", escreveu no Twitter. "Alguns reitores do CNE acreditam que nós, venezuelanos, somos bobos! Para eles, agora máquina mata voto, não há registro de votação", tuitou.
Capriles exige que a auditoria inclua a abertura das urnas, a contagem dos comprovantes (cédulas), a comparação do resultado da contagem com a ata de votação do CNE, a contagem dos votos emitidos de acordo com o registro de votação e uma comparação da quantidade de cédulas com o número de eleitores que votaram, como consta nos registros das eleições.