Agência France-Presse
postado em 10/05/2013 09:29
[FOTO1]Londres - O clérigo radical Abu Qatada, que o Reino Unido tenta expulsar há 12 anos, retornará voluntariamente a Jordânia se este país ratificar um tratado bilateral que impede o uso de provas obtidas sob tortura, anunciou o advogado do réu. "Quando o Parlamento jordaniano ratificar o tratado, o senhor Othman retornará voluntariamente a Jordânia", declarou Edward Fitzgerald, advogado de Abu Qatada, cujo nome verdadeiro é Omar Mohamed Othman, no início de uma audiência da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração (SIAC).A ministra do Interior britânica, Theresa May, anunciou em 24 de abril que assinou um tratado de assistência legal mútua com a Jordânia, onde o extremista islâmico jordaniano de origem palestina enfrenta um novo julgamento por envolvimento em atentados terroristas, depois de ter sido condenado à revelia em 1999.
May explicou que as garantias incluídas no tratado, que ainda deve ser ratificado pelos dois países, deveriam dar segurança à justiça britânica de que durante o novo julgamento de Abu Qatada não serão utilizadas contra ele provas obtidas sob tortura, o elemento que bloqueia sua deportação. O anúncio do tratado foi feito um dia depois do governo ter sofrido uma nova derrota na longa batalha judicial para expulsar o homem que o juiz espanhol Baltasar Garzón descreveu um dia como "a mão direita de Bin Laden".
A SIAC, jurisdição especial responsável por casos relacionados à segurança nacional, bloqueou em novembro a expulsão de Abu Qatada, alegando que não tinha certeza de que o imã receberia um julgamento justo em seu país. A audiência desta sexta-feira tinha o objetivo de examinar o pedido de liberdade condicional para Qatada, detido desde março na prisão londrina de Belmarch por ter violado as condições de sua libertação anterior, mas foi adiada para 20 de maio.
O clérigo radical chegou ao Reino Unido em 1993 e, desde a primeira detenção em outubro de 2002, passou a maior parte do tempo na prisão ou em detenção domiciliar sem nunca ter sido acusado de algum crime no país. Os advogados denunciaram ano passado o "período mais longo de detenção administrativa da história britânica moderna".