Agência France-Presse
postado em 10/05/2013 15:28
HAIA - O genocídio -acusação que pesa sobre o ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt por seu papel na guerra civil em seu país entre 1982 e 1983- é o crime mais grave reconhecido pelo direito internacional, mas um dos mais difíceis de provar.
Derivado do grego "genos" (raça) e do sufixo latino cídio (latim "caedere", matar), a palavra foi criada em 1944 por Raphael Lemkin, um judeu polonês refugiado nos Estados Unidos e conselheiro do Departamento americano de Guerra, para designar os crimes cometidos pelos nazistas.
O conceito foi utilizado pela primeira vez num contexto jurídico pelo tribunal militar internacional de Nuremberg, em 1945, na ata de acusação contra dirigentes nazistas, por fim condenados por crimes contra a Humanidade.
Aos olhos do direito internacional, o genocídio foi reconhecido apenas em 1948, graças a uma Convenção das Nações Unidas. A convenção estipula que constituem crimes de genocídio, caso sejam cometidos com a intenção de destruir totalmente ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, os seguintes delitos:
- o assassinato
- os atentados graves à integridade física e mental
- a submissão intencional de membros do grupo a condições de existência que levam a sua destruição física total ou parcial
- as medidas visando a impedir os nascimentos dentro do grupo
- a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro
O genocídio é um crime muito difícil de ser provado do ponto de vista legal porque é necessário comprovar essa intenção específica. A menos que se disponha de declarações escritas ou orais do acusado ordenando ou aprovando, é difícil saber se ele foi motivado por uma intenção genocida ou não.
Dessa forma, a matança de milhares de armênios em 1915 foi reconhecida pelas Nações Unidas em 1985 como um genocídio.
O massacre de Ruanda, que deixou 800.000 mortos em 1994, deu lugar à criação do Tribunal Penal para Ruanda, instância que pronunciou mais de vinte condenações pelo crime de genocídio.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia publicou em 1995 a ata de acusação do general sérvio-bósnio Ratko Mladic pela matança em Srebrenica.
O massacre de 8.000 adolescentes e homens muçulmanos em Srebrenica (Bósnia), em julho de 1995, é o único episódio das guerras na ex-Iugoslávia classificado de "genocídio" pelo TPI.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a máxima instância judicial das Nações Unidas, confirmou no final de fevereiro de 2008 que essa matança foi um genocídio.
No Camboja, dois ex-dirigentes do regime do Khmer Vermelho (1975-1979) são processados por genocídio e crimes de guerra por um tribunal chancelado pela ONU.
O presidente sudanês Omar al-Bashir é alvo de um mandato de prisão por parte do TPI pelos crimes cometidos contra civis em Darfur, apesar de uma comissão da ONU ter concluído, em 2005, que não se tratou de um genocídio, ante a ausência de uma intenção real neste sentido por parte do governo.
O TPl, com sede em Haia, é o único tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar os autores de genocídio cometidos depois de 2002.
Derivado do grego "genos" (raça) e do sufixo latino cídio (latim "caedere", matar), a palavra foi criada em 1944 por Raphael Lemkin, um judeu polonês refugiado nos Estados Unidos e conselheiro do Departamento americano de Guerra, para designar os crimes cometidos pelos nazistas.
O conceito foi utilizado pela primeira vez num contexto jurídico pelo tribunal militar internacional de Nuremberg, em 1945, na ata de acusação contra dirigentes nazistas, por fim condenados por crimes contra a Humanidade.
Aos olhos do direito internacional, o genocídio foi reconhecido apenas em 1948, graças a uma Convenção das Nações Unidas. A convenção estipula que constituem crimes de genocídio, caso sejam cometidos com a intenção de destruir totalmente ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, os seguintes delitos:
- o assassinato
- os atentados graves à integridade física e mental
- a submissão intencional de membros do grupo a condições de existência que levam a sua destruição física total ou parcial
- as medidas visando a impedir os nascimentos dentro do grupo
- a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro
O genocídio é um crime muito difícil de ser provado do ponto de vista legal porque é necessário comprovar essa intenção específica. A menos que se disponha de declarações escritas ou orais do acusado ordenando ou aprovando, é difícil saber se ele foi motivado por uma intenção genocida ou não.
Dessa forma, a matança de milhares de armênios em 1915 foi reconhecida pelas Nações Unidas em 1985 como um genocídio.
O massacre de Ruanda, que deixou 800.000 mortos em 1994, deu lugar à criação do Tribunal Penal para Ruanda, instância que pronunciou mais de vinte condenações pelo crime de genocídio.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia publicou em 1995 a ata de acusação do general sérvio-bósnio Ratko Mladic pela matança em Srebrenica.
O massacre de 8.000 adolescentes e homens muçulmanos em Srebrenica (Bósnia), em julho de 1995, é o único episódio das guerras na ex-Iugoslávia classificado de "genocídio" pelo TPI.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a máxima instância judicial das Nações Unidas, confirmou no final de fevereiro de 2008 que essa matança foi um genocídio.
No Camboja, dois ex-dirigentes do regime do Khmer Vermelho (1975-1979) são processados por genocídio e crimes de guerra por um tribunal chancelado pela ONU.
O presidente sudanês Omar al-Bashir é alvo de um mandato de prisão por parte do TPI pelos crimes cometidos contra civis em Darfur, apesar de uma comissão da ONU ter concluído, em 2005, que não se tratou de um genocídio, ante a ausência de uma intenção real neste sentido por parte do governo.
O TPl, com sede em Haia, é o único tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar os autores de genocídio cometidos depois de 2002.