Agência France-Presse
postado em 14/05/2013 09:39
Washington - Vermont, na região nordeste dos Estados Unidos, virou o terceiro estado do país a permitir o suicídio assistido por médicos, habilitando os pacientes terminais a solicitar medicação letal. O governador democrata de Vermont, Peter Shumlin, afirmou que promulgará o projeto de lei de escolha do fim da vida (End of Life Choice Bill), aprovado na segunda-feira (13/5) pela Câmara de Representantes em Montpelier, a capital do estado, por 75 votos contra 65.[SAIBAMAIS]Oregon e Washington já permitem o suicídio assistido por médicos. Mas Vermont, um pequeno estado rural da Nova Inglaterra, no extremo nordeste, é o primeiro estado a aprovar com um processo legislativo, não por referendo. "Os legisladores agora recebem uma ampla margem de apoio público em todo o país nesta matéria", disse Barbara Coombs Lee, da Compassion and Choices (Compaixão e Escolhas), uma organização nacional que apoia o suicídio assistido.
"A aprovação da lei deve estimular as legislaturas de Massachusetts, Nova Jersey e outros estados, que analisam projetos de suicídio assistido, a aprová-los", completou. A lei aprovada em Vermont habilita os pacientes terminais, com menos de seis meses de expectativa de vida, a solicitar que os médicos administrem doses letais de drogas para apressar a morte.
A legislação inclui várias salvaguardas: o requisito de duas opiniões médicas, a opção de uma avaliação psiquiátrica e um período de espera de 17 dias antes da prescrição para o fim da vida. "Estimulamos a família a participar, mas não é um mandato", disse à AFP Michael Sirotkin, do grupo Patient Choice Vermont, que liderou uma campanha de 10 anos para obter a aprovação da lei por uma morte digna.
Nos debates prévios, a Vermont Alliance for Ethical Healthcare, que liderou a oposição ao projeto, considerou a iniciativa de "política pública equivocada e mal concebida". Desde novembro do ano passado, os esforços para a aprovação de uma legalização do suicídio assistido fracassaram em Massachusetts, Connecticut e, semana passada, no Maine.