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Casamento entre pessoas do mesmo sexo entra em vigor na França

Primeira cerimônia acontecerá no dia 29 de maio após quatro meses de disputa parlamentar

Agência France-Presse
postado em 18/05/2013 08:53

Primeira cerimônia acontecerá no dia 29 de maio após quatro meses de disputa parlamentar

Paris - A França se tornou neste sábado o 14; país no mundo a legalizar o casamento gay e realizará o primeiro matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em 29 de maio, após quatro meses de disputa parlamentar e de manifestações a favor e contra a lei. O presidente francês, François Hollande, assinou a lei e determinou a promulgação, um dia depois do Conselho Constitucional ter validado o texto.

Nos últimos quatro meses, os setores conservadores organizaram manifestações contra a iniciativa, mais numerosas do que as organizadas pelos partidários da lei.

O primeiro casamento acontecerá em 29 de maio em Montpellier, informaram assessores da prefeita desta cidade do sul da França, Hél;ne Mandroux, que celebrará nesta data o matrimônio de um militante da causa homossexual de 40 anos e de seu companheiro de 30 anos.

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A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, havia prometido em setembro do ano passado que o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo aconteceria em Montpellier, que muitos chamam de "São Francisco francesa" pela importância de sua comunidade gay.

O movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que reúne mais de 50 associações, elogiou a decisão do Conselho Constitucional, considerada uma "forte mensagem de igualdade à sociedade francesa".

Jean-François Copé, presidente do partido de direita UMP, o mesmo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, disse que "lamenta" a decisão, mas que também a "respeita".

"Nosso compromisso com a família segue intacto", declarou o deputado da UMP Hervé Mariton, que lutou contra o texto, que foi debatido durante quatro meses no Parlamento.

A porta-voz do movimento contrário à lei, Frigide Barjot, afirmou que a validação do texto implica uma "revolução institucional" e uma "mudança de civilização". Além disso, manifestou dúvidas sobre a independência dos juízes do Conselho Constitucional".

Também considerou uma "provocação a lei ter sido validada no dia mundial de combate à homofobia", celebrado na sexta-feira. O Conselho emitiu seu parecer em resposta a um recurso apresentado pela oposição para impedir a promulgação da lei, aprovada pelo Parlamento em 23 de abril.

A instância, responsável por velar pelo respeito da Constituição, considerou que o matrimônio homossexual "não contradiz nenhum princípio constitucional".

Embora as legislações anteriores tenham "encarado o casamento como a união de um homem e uma mulher", a modificação desta percepção não afeta "os direitos e as liberdades fundamentais, a soberania nacional ou a organização dos poderes públicos", considerou a instituição.

Os opositores da medida, no entanto, afirmaram que devem prosseguir com os protestos e convocaram uma manifestação para 26 de maio em Paris.

A lei provocou muitos debates e protestos, alguns deles violentos. Na sexta-feira, depois do aval do Conselho Constitucional, Hollande advertiu que não toleraria resistências à legislação. Quase 200.000 franceses declaram ter uma relação com uma pessoa do mesmo sexo.

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