Agência France-Presse
postado em 18/05/2013 18:59
O governo colombiano entregou a titularidade de dois milhões de hectares de terras a 57.450 camponeses desde agosto de 2010, como parte de um processo de luta contra a pobreza nas zonas rurais do país, destacou neste sábado o presidente Juan Manuel Santos."Hoje cumprimos a meta antecipadamente de entregar dois milhões de hectares a camponeses, comunidades indígenas e afrodescendentes que tinham direito há muito tempo", declarou o presidente durante ato público no município de Pacho, departamento de Cundinamarca (norte).
"Isto tem um grande significado porque simboliza o que queremos fazer com o meu governo e continuaremos a fazer: fazer da Colômbia um país mais justo", acrescentou.
Em julho passado, o ministro da Agricultura, Juan Camilo Restrepo, havia celebrado que o governo tivesse conseguido entregar um milhão de hectares e pôs como meta entregar anualmente as escrituras de até 800.000 hectares aos camponeses.
De forma simultânea, o governo Santos impulsiona desde julho de 2011 uma lei de restituição de terras que pretende devolver - antes do fim de seu mandato, em 2014 - dois milhões de hectares a cerca de 400.000 famílias que, estima-se, foram deslocadas à força na Colômbia desde 1991.
A lei tem como objetivo que as vítimas de violações dos direitos humanos sejam reparadas e indenizadas. Desde a promulgação desta lei em 2011, 10 reclamantes de terras foram assassinados. O mais recente assassinato ocorreu em 5 de maio no departamento (estado) de Antióquia (noroeste).
Organizações de direitos humanos exigiram do governo e das autoridades uma proteção maior aos camponeses e reclamantes de terras diante dos constantes assassinatos e ameaças que sofrem por parte de grupos armados ilegais, como as guerrilhas de esquerda e os bandos criminosos integrados por ex-paramilitares.
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Na Colômbia, 52% da grande propriedade rural está concentrada nas mãos de 1,15% da população, e o restante tem terrenos pequenos e médios, segundo o relatório de Desenvolvimento Humano de 2011 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O país tem mais de 3,7 milhões de deslocados, um dos números mais altos do mundo, devido ao conflito armado que em que está mergulhado há meio século pelas ações da guerrilha, dos paramilitares, dos narcotraficantes e das Forças Armadas estatais.
A questão agrária é o primeiro ponto de uma agenda de cinco negociada desde novembro de 2012 em Cuba o governo de Santos com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, marxistas), a principal guerrilha do país e a mais antiga da América Latina, fundada em 1964 e que diz ter 8.000 combatentes atualmente.