postado em 26/05/2013 16:52
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram neste domingo (26/5) que fecharam um acordo sobre o tema agrário, baseado em ;uma reforma rural integral, centrada no pequeno produtor, na luta contra a pobreza e no estímulo à projeção agropecuária;.
;O acordo será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, com equidade e democracia. Está centrado no povo e no pequeno produtor;, diz o comunicado, lido em conjunto pelos negociadores do governo e das Farc em Havana.
[SAIBAMAIS]A mesa de negociação anunciou também que, entre os pontos acordados, foi contemplado um item para reverter os danos cometidos aos camponeses, que foram vítimas dos deslocamento forçado. ;O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e deslocamento forçado recebam compensações;, diz.
Esse primeiro item da agenda definida para os diálogos estava em discussão desde novembro do ano passado e era considerado o mais difícil da pauta de seis temas. O governo e a guerrilha declararam que divulgarão mais detalhes sobre os avanços no primeiro informativo conjunto, que será entregue no dia 11 de junho, quando a mesa de negociações iniciar a décima rodada de negociações.
;O acordo será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, com equidade e democracia. Está centrado no povo e no pequeno produtor;, diz o comunicado, lido em conjunto pelos negociadores do governo e das Farc em Havana.
[SAIBAMAIS]A mesa de negociação anunciou também que, entre os pontos acordados, foi contemplado um item para reverter os danos cometidos aos camponeses, que foram vítimas dos deslocamento forçado. ;O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e deslocamento forçado recebam compensações;, diz.
Esse primeiro item da agenda definida para os diálogos estava em discussão desde novembro do ano passado e era considerado o mais difícil da pauta de seis temas. O governo e a guerrilha declararam que divulgarão mais detalhes sobre os avanços no primeiro informativo conjunto, que será entregue no dia 11 de junho, quando a mesa de negociações iniciar a décima rodada de negociações.
O documento confirma a criação de um fundo de terras para a paz ;para que o maior número de habitantes sem terra ou com terra insuficiente possam conquistá-la;. ;O governo do país formalizará progressivamente, conforme define a Constituição colombiana, todas as propriedades de terra de camponeses no país;, informa o texto lido.
Outro ponto será a criação de mecanismos para solucionar conflitos de uso e uma jurisdição agrária para a proteção dos direitos de propriedade em que prevaleçam o bem comum. O acordo também envolve temas relacionados ao bem estar dos camponeses, referindo-se à criação de planos de habitação, acesso à água potável, assistência técnica e capacitação, adequação de terras e infraestrutura.
No final, o comunicado anuncia que na próxima rodada será discutida a participação política de ex-guerrilheiros, mas lembra que, enquanto não forem analisados e discutidos todos os itens da agenda, o acordo não pode ser considerado finalizado.
;A característica da negociação é que nada está acordado até que tudo esteja terminado. Os acordos estão sendo construídos e estão condicionados a que se conclua a totalidade da agenda e a medida em que se avance nas discussões podemos acrescentar ou alterar pontos dos acordos já alcançados;, diz o comunicado.