Agência France-Presse
postado em 29/05/2013 14:48
PARIS - A França celebrou nesta quarta-feira (29/5) seu primeiro casamento gay, onze dias após a promulgação da lei que fez do país o 14; a legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo, por ordem cronológica de aprovação:
- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos casais heterossexuais, entre eles o da a adoção.
- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito de adotar.
- Espanha: O governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.
- Canadá: A lei sobre o casamento de homossexuais e o direito a adotar entraram em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizava a união entre pessoas do mesmo sexo.
- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do "casamento" ou da "união civil". Os casais homossexuais também podem adotar.
- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009 põe em pé de igualdade os casais homossexuais e heterossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de recorrerem à fertilização assistida. Desde 1993 já contavam com a possibilidade de celebrar união civil.
- Suécia: A Suécia permite que os homossexuais se casem, inclusive no religioso, desde maio de 2009. Mas em 1995 o país já havia autorizado a união civil e em 2003 foi legalizado o direito à adoção.
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência como "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção. O parlamento aprovou esta semana uma lei que autoriza um membro de um casal homossexual a adotar os filhos de seu cônjuge.
- Islândia: A lei que autoriza o casamento homossexual está em vigor desde junho de 2010. Até então, os casais homossexuais contavam com outro tipo de reconhecimento legal. A adoção foi autorizada em 2006.
- Argentina: No dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.
- Dinamarca: A Dinamarca foi o primeiro país a permitir, em 1989, as uniões civis de casais homossexuais. Em junho de 2012 os autorizou a se casarem pela Igreja Evangélica Luterana, culto oficial do Estado. O direito à adoção já havia sido reconhecido em 2009.
- Uruguai: O Uruguai se tornou em abril de 2013 o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Anteriormente já havia legalizado a união civil e a adoção de crianças por casais homossexuais.
- Nova Zelândia: Os deputados legalizaram o casamento gay em abril de 2013, pouco mais de um quarto de século depois de ter descriminalizado o homossexualismo (em 1986). As uniões civis foram autorizadas em 2005.
- França: A lei que autoriza o casamento gay e a adoção foi promulgada no dia 14 de maio de 2013, após quatro meses de uma dura batalha parlamentar e de protestos que contaram com o apoio de muitas das principais figuras da oposição de direita, de grupos de ultra-direita e da Igreja Católica.
- No Brasil, a justiça determinou no dia 14 de maio deste ano que os cartórios que celebram casamentos não poderão negar esse direito aos casais gays que desejarem se casar, embora o Congresso ainda não tenha aprovado uma lei a respeito.
- Nos Estados Unidos e no México, o sistema federal faz com que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja autorizado em parte do território. Este é o caso do distrito federal do México e de nove dos 50 estados americanos (Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont, New Hampshire, Nova York, Washington, Maine e Maryland), assim como da capital, Washington. Mas o casamento gay continua proibido em nível federal, e a Suprema Corte deve discutir esse delicado tema.
- Na Grã-Bretanha, os deputados votaram no dia 21 de maio um projeto de lei que legaliza o casamento gay, que agora deve ser aprovado pela Câmara dos Lordes.
- Alemanha (desde 2001), Finlândia (2002), República Tcheca (2006), Suíça (2007), Colômbia (2011) e Irlanda (2011) reconhecem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.