Agência France-Presse
postado em 31/05/2013 10:31
Cairo - Organizações não governamentais egípcias denunciaram nesta sexta-feira (31/5) um projeto de lei apresentado recentemente no Senado para regularizar as organizações civis, e acusaram a Irmandade Muçulmana, partido do presidente Mohamed Mursi, de assentar as bases para "um novo Estado policial".
[SAIBAMAIS]Quarenta ONGs declararam em um comunicado comum sua "rejeição categórica a este projeto de lei, já que mostra um alto grau de hostilidade em relação à liberdade de associação, assim como uma tendência a impor um controle mais forte sobre a sociedade civil". Esta lei "mostra o desejo da Irmandade Muçulmana de consolidar um controle administrativo total sobre todos os aspectos da ação civil", afirmam estas organizações.
Segundo elas, o projeto de lei "tem por objetivo submeter as entidades civis sob a rígida supervisão do Executivo" e dar ao aparato de segurança o direito de "reprimir gradualmente o trabalho dos organismos de direitos humanos mediante o bloqueio de suas fontes de financiamento". Mursi, por sua vez, afirmou que o Estado não busca "dominar as organizações civis", mas apenas "apoiar o papel destas organizações e eliminar as barreiras administrativas".
[SAIBAMAIS]Quarenta ONGs declararam em um comunicado comum sua "rejeição categórica a este projeto de lei, já que mostra um alto grau de hostilidade em relação à liberdade de associação, assim como uma tendência a impor um controle mais forte sobre a sociedade civil". Esta lei "mostra o desejo da Irmandade Muçulmana de consolidar um controle administrativo total sobre todos os aspectos da ação civil", afirmam estas organizações.
Segundo elas, o projeto de lei "tem por objetivo submeter as entidades civis sob a rígida supervisão do Executivo" e dar ao aparato de segurança o direito de "reprimir gradualmente o trabalho dos organismos de direitos humanos mediante o bloqueio de suas fontes de financiamento". Mursi, por sua vez, afirmou que o Estado não busca "dominar as organizações civis", mas apenas "apoiar o papel destas organizações e eliminar as barreiras administrativas".