Agência France-Presse
postado em 05/06/2013 16:51
Bruxelas - O Parlamento da Bélgica aprovou nesta quarta-feira uma reforma que prevê cortes dos benefícios e cobrança de impostos da família real, na primeira vez que uma medida como esta é adotada desde a independência do país, em 1830.A medida foi aprovada pelos grupos da coalizão governamental liberal-centrista-socialista, que ganharam o apoio de dois partidos da oposição.
Os cortes, contudo, não devem atingir o rei Albert II. O monarca, que fará 79 anos nesta quinta, é beneficiado atualmente de uma isenção anual de impostos de 11,5 milhões de euros. A constituição do país não permite que as regras sejam mudadas durante um reinado em vigência.
Os cortes devem atingir principalmente os filhos do rei e a cônjuge de um soberano, a rainha Fabiola, viúva do rei Baudouin, que morreu em 1993.
No sistema atual, o príncipe herdeiro, Philippe, de 53 anos, recebe 923.000 euros isentos de impostos, sobre a qual não se tem praticamente controle algum.
No futuro, os benefícios serão compostos de um "tratamento" anual bruto de 180.000 euros, que será submetido aos mesmos impostos que a renda do restante da população, e de uma quantia destinada aos custos de manutenção e de funcionários, que não será reduzida nem tributada, mas cujo uso será submetido a um severo controle do Tribunal de Contas.
A filha do rei Albert, princesa Astrid, que recebe um benefício que chega a 320.00 euros, terá uma "bolsa" anual bruta de 90.000 euros, também tributáveis, assim como seu irmão mais novo, o príncipe Laurent, que recebia 307.000 euros.
Estes são dispositivos transitórios, especialmente destinados a Astrid e Laurent, já que para as próximas gerações o herdeiro será o único filho do soberano a ainda receber um benefício.
A rainha Fabiola também será afetada pela reforma. Ela recebe desde 1993 uma pensão anual de 1,4 milhão de euros, que foi reduzida para 923.000 euros em 2013. De agora em diante o cônjuge sobrevivente de um monarca terá seu benefício limitado a dois terços do que é recebido pelo herdeiro durante dez anos. Depois, este valor cairá para a metade. Para a rainha Fabiola, a pensão deve cair para 461.000 euros e o auxílio irá para 90.000 euros brutos.
Todos os membros da família real -- à exceção do rei Albert II -- que recebem um benefício deverão pagar impostos e taxas sobre álcool e tabaco.
Suspeitas de evasão fiscal lançadas no início do ano contra a rainha Fabíola e questionamentos recorrentes sobre o comportamento extravagante do príncipe Laurent desencadearam uma tentativa de reforma da monarquia desde 2009. A crise econômica tornou as medidas mais urgentes.
As funções políticas do rei -- como a promulgação de leis e o papel de mediador na formação de novos governos -- também têm sido criticadas, principalmente pelos movimentos nacionalistas de Flandres.