Agência France-Presse
postado em 11/06/2013 20:48
Washington - Dez anos depois de uma intensa batalha, a pílula anticoncepcional do dia seguinte estará finalmente disponível sem limite de idade e sem receita médica nos Estados Unidos, depois que o governo do presidente Barack Obama se recusou a apelar de uma decisão judicial.
A decisão, anunciada na segunda-feira, permitirá às jovens de qualquer idade ter livre acesso à pílula anticoncepcional denominada "Plan B One-Step", capaz de evitar a concepção quando tomada 72 horas depois de uma relação sexual sem proteção.
Em 5 de abril, uma corte federal de Nova York havia avaliado em uma decisão de 2011 da secretaria da Saúde, Kathleen Sebelius, que exigia que as jovens de menos de 17 anos tivessem uma receita médica para tomar a pílula estava "motivada politicamente" e "injustificada cientificamente".
A agência federal que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos(FDA) havia inicialmente aprovado a venda livre da pílula para todas as jovens, mas precisou reverter a decisão a pedido de Sebelius, que agiu sob pressão dos grupos conservadores.
Na ocasião, a FDA havia fixado em 17 anos a idade de acesso à pílula sem receita. Em 1; de maio, o organismo baixou a idade para 15 anos, destacando que sua decisão não estava vinculada à corte federal.
"Uma vitória histórica"
Os advogados do Departamento de Justiça americano enviaram uma carta ao juiz Edward Korman informando-lhe que estavam retirando a apelação iniciada em 13 de maio.
"Para cumprir vossa decisão, a FDA solicitou ao fabricante de (a pílula) Plan B One-Step (PBOS), Teva Women;s Health, filial do laboratório Teva, enviar uma demanda suplementar solicitando a aprovação de uma pílula que estará disponível nos estabelecimentos sem nenhuma restrição de idade", afirmou a agência federal em um comunicado. "Uma vez que a FDA receba a solicitação complementar, tem a intenção de aprová-la rapidamente", acrescentou.
A decisão do governo Obama foi imediatamente elogiada pelas organizações de defesa do direito ao aborto nos Estados Unidos. "É uma vitória histórica para a justiça reprodutiva nos Estados Unidos", comemorou Andrea Costello, advogada da organização Partnership for Civil Justice Fund. "O repúdio a um acesso livre sem restrição à pílula do dia seguinte nos governos de (George W.) Bush e Obama foi uma decisão política escandalosa sem nenhum fundamento científico", acrescentou em um comunicado.
Mas para o movimento conservador antiaborto, o governo Obama cedeu às pressões dos grupos pró-aborto em detrimento da saúde das jovens. "Estamos decepcionados de que este governo se some mais uma vez ao lado de seus aliados pró-aborto e ignore a saúde das jovens e os direitos dos seus pais", declarou Anna Higgins, diretora do Family Research Council em Washington, em e-mail enviado à AFP.
Segundo o jornal The New York Times, o governo Obama retirou sua apelação, após concluir que provavelmente podiam perdê-la, o que teria levado a apresentar o assunto perante a Suprema Corte, dando uma nova dimensão a este debate com implicações políticas delicadas para o presidente.
A decisão, anunciada na segunda-feira, permitirá às jovens de qualquer idade ter livre acesso à pílula anticoncepcional denominada "Plan B One-Step", capaz de evitar a concepção quando tomada 72 horas depois de uma relação sexual sem proteção.
Em 5 de abril, uma corte federal de Nova York havia avaliado em uma decisão de 2011 da secretaria da Saúde, Kathleen Sebelius, que exigia que as jovens de menos de 17 anos tivessem uma receita médica para tomar a pílula estava "motivada politicamente" e "injustificada cientificamente".
A agência federal que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos(FDA) havia inicialmente aprovado a venda livre da pílula para todas as jovens, mas precisou reverter a decisão a pedido de Sebelius, que agiu sob pressão dos grupos conservadores.
Na ocasião, a FDA havia fixado em 17 anos a idade de acesso à pílula sem receita. Em 1; de maio, o organismo baixou a idade para 15 anos, destacando que sua decisão não estava vinculada à corte federal.
"Uma vitória histórica"
Os advogados do Departamento de Justiça americano enviaram uma carta ao juiz Edward Korman informando-lhe que estavam retirando a apelação iniciada em 13 de maio.
"Para cumprir vossa decisão, a FDA solicitou ao fabricante de (a pílula) Plan B One-Step (PBOS), Teva Women;s Health, filial do laboratório Teva, enviar uma demanda suplementar solicitando a aprovação de uma pílula que estará disponível nos estabelecimentos sem nenhuma restrição de idade", afirmou a agência federal em um comunicado. "Uma vez que a FDA receba a solicitação complementar, tem a intenção de aprová-la rapidamente", acrescentou.
A decisão do governo Obama foi imediatamente elogiada pelas organizações de defesa do direito ao aborto nos Estados Unidos. "É uma vitória histórica para a justiça reprodutiva nos Estados Unidos", comemorou Andrea Costello, advogada da organização Partnership for Civil Justice Fund. "O repúdio a um acesso livre sem restrição à pílula do dia seguinte nos governos de (George W.) Bush e Obama foi uma decisão política escandalosa sem nenhum fundamento científico", acrescentou em um comunicado.
Mas para o movimento conservador antiaborto, o governo Obama cedeu às pressões dos grupos pró-aborto em detrimento da saúde das jovens. "Estamos decepcionados de que este governo se some mais uma vez ao lado de seus aliados pró-aborto e ignore a saúde das jovens e os direitos dos seus pais", declarou Anna Higgins, diretora do Family Research Council em Washington, em e-mail enviado à AFP.
Segundo o jornal The New York Times, o governo Obama retirou sua apelação, após concluir que provavelmente podiam perdê-la, o que teria levado a apresentar o assunto perante a Suprema Corte, dando uma nova dimensão a este debate com implicações políticas delicadas para o presidente.