Agência France-Presse
postado em 21/06/2013 16:15
ACRA - A Suprema Corte de Gana considerou que, reter durante semanas no país a fragata argentina "Libertad", por causa de uma ação de um fundo especulativo, foi um "erro evidente", segundo cópia da decisão obtida nesta sexta-feira (21/6).
O navio-escola "ARA Libertad", da Armada de guerra argentina, retida em Gana desde o começo de outubro de 2012 deixou o porto de Tema (leste de Acra) em meados de dezembro, depois que um tribunal da ONU ordenar seu desembargo.
"Os tribunais de Gana não existem para promover condições que possam gerar conflitos militares, quando têm critério judicial para seguir um caminho alternativo", disse a Suprema Corte. "Portanto, os tribunais militares ganenses não deverão realizar novos embargos de ativos militares de estados soberanos", acrescentou.
Contudo, a corte afirmou que foi inapropriado que o barco abandonou Gana antes da decisão. "Enquanto estes procedimentos estavam pendentes, a fragata ARA Libertad, o barco de guerra argentino, abandonou Gana, quebrando as ordens da alta corte sem que houvesse resistência das autoridades ganenses", afirmou.
A demanda de 370 milhões de dólares contra a Argentina foi apresentada em Gana pelo fundo NML Capital, com sede nas Ilhas Caimãs, depois de se negar a entrar na troca da dívida pelo ;default; de quase 100 bilhões de dólares registrado em 2001, reestruturação que teve o apoio de 93% de detentores de títulos.
O navio-escola "ARA Libertad", da Armada de guerra argentina, retida em Gana desde o começo de outubro de 2012 deixou o porto de Tema (leste de Acra) em meados de dezembro, depois que um tribunal da ONU ordenar seu desembargo.
"Os tribunais de Gana não existem para promover condições que possam gerar conflitos militares, quando têm critério judicial para seguir um caminho alternativo", disse a Suprema Corte. "Portanto, os tribunais militares ganenses não deverão realizar novos embargos de ativos militares de estados soberanos", acrescentou.
Contudo, a corte afirmou que foi inapropriado que o barco abandonou Gana antes da decisão. "Enquanto estes procedimentos estavam pendentes, a fragata ARA Libertad, o barco de guerra argentino, abandonou Gana, quebrando as ordens da alta corte sem que houvesse resistência das autoridades ganenses", afirmou.
A demanda de 370 milhões de dólares contra a Argentina foi apresentada em Gana pelo fundo NML Capital, com sede nas Ilhas Caimãs, depois de se negar a entrar na troca da dívida pelo ;default; de quase 100 bilhões de dólares registrado em 2001, reestruturação que teve o apoio de 93% de detentores de títulos.