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Tribunal americano suspende proibição de casamento gay na Califórnia

Um referendo tinha aprovado a Proposição 8, que impedia a união entre pessoas do mesmo sexo, e foi considerada inconstitucional

Agência France-Presse
postado em 28/06/2013 21:27
Los Angeles - Um tribunal federal americano suspendeu nesta sexta-feira a proibição a casamentos gays na Califórnia, com efeito imediato, seguindo o marco legal estabelecido pela Suprema Corte dos EUA esta semana ao suspender a "Proposição 8".

"A decisão sobre o tema acima está revogada com efeito imediato", declarou o 9o Circuito da Corte de Apelações em São Francisco, em uma decisão sobre um caso que se encontra no centro do debate legal nos Estados Unidos. Nesse liberal estado do oeste dos EUA, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo haviam sido admitidos por um breve período em 2008, até o veto no referendo que aprovou a chamada Proposição 8.

Em 2012, a Proposição 8 foi declarada inconstitucional, mas grupos anti-gays levaram seus argumentos à Suprema Corte, que decidiu finalmente na quarta-feira que a norma era inconstitucional. A instância máxima da Justiça americana instruiu a Corte de Apelações de São Francisco, que legisla para todo o estado, que suspendesse uma moratória que pesava sobre os casamentos, em meio a essa complicada sequência de decisões judiciais.

"Rumo à prefeitura de São Francisco. Que comecem as marchas nupciais", escreveu no Twitter a promotora geral da Califórnia, Kamala Harris, que pediu na quarta-feira que as festas fossem retomadas "imediatamente". Em um comunicado formal, a promotora acrescentou: "Os casais gays e lésbicos esperaram demais por esse dia e por seus direitos fundamentais ao casamento. Finalmente, suas relações românticas são tão legítimas quanto qualquer outra".

Os grupos que se opõem às uniões gays prometeram na quarta-feira que vão continuar lutando. Enquanto isso, os dois casais que entraram com a ação contra a Proposição 8 correram para os tribunais para se casar ainda nesta sexta. Paul Katami e Jeff Zarrillo disseram que se vão se casar na prefeitura de Los Angeles, enquanto Kristin Perry e Sandra Stier já oficializaram a união em São Francisco, em um trâmite realizado pela própria promotora Harris.

Em seu Twitter, Kamala Harris publicou uma foto com o casal de mulheres, na qual as três riem, bastante emocionadas. O casamento gay já é aceito em outros 12 estados do país: Connecticut, Delaware, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova York, Rhode Island, Vermont e Washington, assim como na capital, Washington D.C.

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