Agência France-Presse
postado em 08/07/2013 11:29
Londres - O primeiro filho de William e Kate será o terceiro na ordem de ascensão ao trono britânico e algum dia deve vir a reinar, independentemente do sexo, uma vez aprovada uma mudança histórica nas regras de sucessão. O "bebê real", esperado para este mês, irá ultrapassar seu tio Harry, ficando atrás de seu pai William (segundo) e seu avô Charles (primeiro), na fila de herdeiros da coroa.
E se for uma menina, poderá governar, sem ser deixada para trás por um irmão mais novo, como era o caso até então em virtude da "primogenitura masculina". A atual rainha, Elizabeth II, foi coroada após a morte de seu pai, o rei George VI, porque não tinha irmão. Depois de décadas de discussões para acabar com essa desigualdade, a iniciativa partiu do governo do conservador David Cameron. Poucos meses depois do casamento de Kate e William, que rejuvenesceu a imagem da monarquia, os 16 dos 54 países da Commonwealth (incluindo o Reino Unido) onde a rainha é soberana concordaram com essa mudança durante uma reunião em outubro de 2011.
No Reino Unido, o projeto de lei foi rapidamente aprovado pelo Parlamento e consentido pela rainha em abril. Mas para entrar em vigor, deve ainda ser formalmente aprovado em cada um dos 15 países. O Palácio de Buckingham e o governo britânico "desejam evitar uma situação em que as regras de sucessão sejam diferentes para alguns reinos, pois isso poderia levar a um cenário no qual teríamos um monarca diferente nestes domínios", explicou à AFP Robert Hazell, diretor do departamento de estudos constitucional da University College London (UCL).
[SAIBAMAIS]Londres "espera que todos os países alterem a sua legislação até ao final deste ano ou, o mais tardar, dentro dos próximos 12 meses", indicou. No Canadá, onde o Parlamento aprovou a mudança, uma ação foi apresentada em junho perante o Tribunal Superior de Quebec para declarar inconstitucional a nova lei, alegando que as províncias não foram consultadas. Mas em Londres, o governo minimiza esses imprevistos. "Isto não é uma corrida contra o tempo", disse um porta-voz do gabinete do Governo.
Este "Ato de sucessão à coroa 2013" será aplicado retroativamente, para as crianças nascidas "depois de 28 de outubro de 2011". O que exclui a princesa Anne, segunda filha da rainha e do príncipe Philip. Na ordem de sucessão ao trono, ela está atrás de seus dois irmãos mais novos e seus filhos. A nova legislação também coloca um fim à proibição de um monarca de se casar com um ou uma católica, regra estabelecida pelo Bill of Rights (1689) e The Act of Settlement (1701), após o cisma anglicano do século XVI.
O fim da proibição, portanto, recoloca na linha de sucessão os membros da família real que tinham sido excluídos após se casarem com católicos, como o príncipe Michael de Kent, primo da rainha. No entanto, a coroa está reservada para aqueles "em comunhão" com a Igreja Anglicana da Inglaterra, que exclui as pessoas de outras religiões e não crentes. "Esta proibição permanece, pois o soberano é o chefe da Igreja da Inglaterra" e, portanto, deve pertencer a ela, ressalta o especialista Bob Morris, da UCL.