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Rainha britânica dá aprovação final à lei do casamento homossexual

Os primeiros casamentos só poderão ser realizados a partir do próximo ano porque o governo tem de resolver algumas questões administrativas, como o efeito sobre as pensões


"Este é um momento histórico que vai repercutir na vida de muitas pessoas", disse a ministra da Cultura, Maria Miller, cujo departamento foi responsável pelo projeto de lei.

"Estou orgulhosa por termos feito isso acontecer, e estou ansiosa para o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no próximo verão", acrescentou.

Este período de tempo é necessário porque o governo ainda está resolvendo algumas questões, como o impacto sobre as pensões.

Os sistemas de computadores do governo também precisarão ser atualizados para permitir que casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam registrados, a um custo estimado de ;2 milhões (US$ 3 milhões, EUR 2,3 milhões).

O projeto de lei legaliza o casamento gay na Inglaterra e no País de Gales. Escócia e Irlanda do Norte têm suas próprias leis sobre o tema.

Os legisladores da Câmara dos Comuns do Parlamento votaram a favor do casamento gay em fevereiro, apesar da oposição feroz dos membros do Partido Conservador de Cameron.

A Câmara dos Lordes aprovou formalmente o projeto na segunda-feira, e ele voltou para a Câmara dos Comuns para seu aval final na noite de terça-feira, depois que os deputados concordaram com algumas alterações, como a garantia de proteções para casais transgêneros.

O consentimento da rainha, dado na sua qualidade de chefe de Estado, foi anunciado em ambas as câmaras do Parlamento nesta quarta-feira, quando se tornou lei.

No entanto, os aplausos que marcaram a notícia não apagam da memória o período complicado que envolveu o então projeto de lei no Parlamento.

Dezenas de conservadores se opunham à lei na Câmara dos Comuns, enquanto uma tentativa na Câmara dos Lordes no mês passado para "matar" a legislação com uma emenda falhou.

O debate sofreu uma guinada impressionante quando Norman Tebbit afirmou que o projeto de lei poderia resultar em uma rainha lésbica dando à luz um herdeiro por meio de inseminação artificial.

Uniões civis para casais gays são legais na Grã-Bretanha desde 2005, e concedem a eles direitos e responsabilidades iguais aos fornecidos a casais heterossexuais em um casamento civil.

Mas os ativistas apontam para as diferenças, tais como a incapacidade de casais gays escolherem uma cerimônia religiosa e a impossibilidade de chamar seu relacionamento de "casamento".

Uma pesquisa realizada pelo YouGov/Centre Ground mostrou que 54% dos britânicos apoiaram a legalização do casamento gay, enquanto 36% eram contra a nova lei. A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de julho com uma amostra de 1.923 pessoas.

A França se tornou o 14; país a aprovar, em maio, uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, se somando à Holanda, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Uruguai, Bélgica e Nova Zelândia.

Casais gays também podem se casar em 13 estados dos Estados Unidos, assim como na capital Washington. Algumas partes do México permitem o casamento gay, e uma decisão judicial permite este tipo de união no Brasil.