Agência France-Presse
postado em 19/07/2013 10:22
A União Europeia (UE) busca endurecer seu acordo de troca de dados com os Estados Unidos, indicou à AFP a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, poucos dias após o escândalo provocado por um programa de espionagem americano que indignou vários países europeus. O programa de espionagem PRISM "mostrou aos europeus a necessidade de ter regras mais fortes e rígidas", afirmou Reding antes do início de uma reunião informal com os ministros da Justiça da UE em Vilna, Lituânia.[SAIBAMAIS]Bruxelas se prepara para revisar as disposições do programa "Safe Harbour" (Porto Seguro), criado pelos Estados Unidos para facilitar a transferência de dados pessoais da UE a entidades americanas. "Pergunto-me: é realmente seguro? O que quero é me assegurar de que os dados de cidadãos europeus estão verdadeiramente protegidos", explicou Reding. "Não podemos transferir dados pessoais de cidadãos europeus sem seu acordo", insistiu.
A comissária responde a uma iniciativa conjunta de França e Alemanha, muito preocupadas pelo escândalo PRISM, depois do qual pediram para reforçar as regras comunitárias com normas mais severas. "A ação conjunta franco-alemã será muito útil", afirmou Reding. "Vamos acelerar as coisas e faremos isso rapidamente", insistiu Reding. Neste sentido, a comissária espera avanços na reunião formal de ministros do Interior e de Justiça da UE no dia 8 de outubro em Luxemburgo.
Mas os europeus estão muito divididos sobre a proposta. Os britânicos e os holandeses acreditam que pode ser muito cara. O programa de vigilância PRISM - vazado pelo analista Edward Snowden - revelou como o serviço de inteligência americano e a Agência de Segurança Nacional (NSA) compilavam sistematicamente registros telefônicos e acompanhavam o uso de internet por parte de cidadãos.
Endurecer as regras europeias é o melhor caminho para garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos europeus, incluindo também "as empresas de terceiros países que operam na UE, como Google ou Facebook", disse a comissária. O PRISM permite que a NSA tenha acesso aos servidores de grandes companhias da internet, como Facebook, Google ou YouTube.