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G20 quer atuar contra as multinacionais que sonegam impostos

OCDE entregou nesta sexta-feira (19/7) um relatório com um "plano de ação para lutar contra a erosão da base de impostos e a transferência de benefícios"

Agência France-Presse
postado em 19/07/2013 16:08
MOSCOU - Os ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais das potências desenvolvidas e emergentes membros do G20 começaram a estudar nesta sexta-feira (19/7) em Moscou as formas de ação contra as multinacionais que aplicam planos de otimização fiscal para pagar menos impostos.

Este encontro ministerial de dois dias em Moscou é uma preparação da reunião de chefes de Estado e de governo no começo de setembro em São Petersburgo.

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A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) entregou nesta sexta-feira (19/7) um relatório com um "plano de ação para lutar contra a erosão da base de impostos e a transferência de benefícios" que se divide em 15 medidas.

Concretamente trata-se de por fim aos mecanismos que permitem as multinacionais, em especial do setor digital, se aproveitar os acordos sobre impostos entre os países para pagar a menor quantidade possível de taxas.

"Algumas empresas conseguem taxas de impostos de 3% ou 4%. Estas situações são impossíveis de explicar aos cidadãos e insuportáveis para as empresas" que pagam seus impostos, disse o ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici.

Nos últimos meses Google, Amazon ou Starbucks foram questionados por aplicar a otimização fiscal.

A OCDE propõe aos países do G20 obrigar as empresas a fornecer ainda mais informações sobre a repartição geográfica de suas receitas, reforçar as trocas de informação entre países e controlar melhor a utilização das filiais no exterior nas estratégias fiscais.

O objetivo é que o conjunto do G20 aprove o plano, respaldado pela Alemanha, Grã-Bretanha, França e Rússia e que depois apliquem as medidas nos próximos dois anos.

"A aplicação dessas medidas em um só país ou um grupo de países não dará resultados", alertou o ministro russo das Finanças, Anton Siluanov.

Os Estados Unidos e o Brasil já deram seu apoio ao projeto.

O emprego como "prioridade"

Os ministros de Trabalho dos países do G20 também foram convidados para essa reunião, destinada a preparar a cúpula de chefes de Estado e de governo de setembro em São Petersburgo.

Seus trabalhos não desembocaram em propostas concretas, mas afirmaram que "a criação de mais e melhores empregos é uma prioridade incessante".

Antes do começo da reunião, os Estados Unidos, que queriam ver seus sócios comerciais com uma melhor saúde econômica, quiseram se centrar no debate sobre o desemprego.

"A prioridade deve ser por as pessoas para trabalhar", disse o secretário norte-americano do Tesouro, Jacob Lew, em um artigo publicado no Financial Times.

Jacob Lew se referia à zona euro, mergulhada na recessão, a quem pede "recalibrar" as políticas de austeridade.

Este chamado ameaça se chocar com a oposição da Alemanha, que continua insistindo na redução da dívida pública.

"O desemprego continua em níveis inaceitáveis e devemos fazer tudo para enfrentar este desafio", disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, em um comunicado.

Os negociadores, reunidos em um edifício em frente ao Kremlin, também evocaram a política monetária dos Estados Unidos, cuja evolução tem forte impacto nos países emergentes.

Rússia e Brasil insistiram na necessidade de pedagogia do Federal Reserve norte-americano sobre o fim progressivo da injeção de liquidez no sistema financeiro. Esta política gerou importantes fluxos de capital para os países emergentes, cuja partida ameaça para desestabilizar seus mercados.

A China também esteve na agenda. Para fazer frente à desaceleração de sua economia Pequim deve incentivar o consumo interno.

Segundo o negociador brasileiro, os participantes não evocaram nesta sexta-feira à tarde o anúncio do Banco Central chinês de liberalização das taxas de juros, uma medida propícia ao crescimento interno.

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